PONG-Pesca reúne com Ministra da Agricultura e do Mar para expressar preocupação sobre o estado do stock e pescaria de sardinha ibérica
A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca*) reuniu ontem com a Exma. Sra. Ministra da Agricultura e do Mar e o Exmo. Sr. Secretário de Estado do Mar para discutir a situação do stock de sardinha ibérica.
Nesta reunião, a Sra. Ministra esclareceu que nas declarações recentes em que mencionou a existência de erros no parecer do ICES para a quota da sardinha ibérica em 2016, se referia não a qualquer engano por parte daquela instituição mas ao facto de este parecer ter por base o Plano de Gestão para a Pesca da Sardinha 2012-2015 cuja vigência termina no final do presente ano.
Este Plano de Gestão será revisto no próximo trimestre e contará com os resultados de uma discussão alargada envolvendo a comunidade científica, o sector das pescas e as ONG
Assim, adiantou que não foram colocados em causa nem o parecer do ICES nem a qualidade dos dados científicos existentes. Acrescentou ainda que o novo Plano de Gestão – que será a base para o cálculo da quota para 2016 – será submetido à apreciação da União Europeia e do ICES.
A PONG-Pesca reiterou as suas preocupações no que respeita à fragilidade deste stock, à necessidade de integrar uma abordagem precaucionária e de existir uma forte base científica a suportar a tomada de decisão. Uma vez que o atual Plano de Gestão tem uma natureza precaucionária e que, mesmo assim não foi suficiente para impedir a tendência decrescente do stock, é imperativo manter essa abordagem e reforçar a procura de explicações através da monitorização de outros parâmetros (e.g. ambientais ou ecossistemáticos) para tornar os modelos de gestão o mais robustos possível. Além disso, a PONG-Pesca demonstrou a sua preocupação relativamente às implicações socioeconómicas decorrentes do mau estado do stock.
Neste sentido, foram apresentadas algumas propostas para a gestão futura da pescaria, nomeadamente:
– Seguir as recomendações do ICES;
– Implementar esforços imediatos para capacitação da investigação (IPMA e outras instituições);
– A necessidade do novo Plano de Gestão da Sardinha ter um âmbito regional (i.e. melhor articulação com Espanha) e uma abordagem ecossistémica;
– Definir uma estratégia a longo prazo que suporte a adaptação do sector à escassez do seu principal recurso (e.g. diversificação das capturas, valorização de espécies como a cavala e o carapau);
– Promover uma diferenciação positiva da sardinha capturada em Portugal em relação à sardinha importada.
A Plataforma sublinha que estas posições e sugestões devem ser levadas em consideração numa próxima legislatura e que se manterá atenta a todos os desenvolvimentos no que diz respeito a este assunto.
A PONG-Pesca deixou ainda clara a sua intenção em ser incluída na Comissão de Acompanhamento da Sardinha, assim como a participação na elaboração do novo Plano de Gestão.
Nas próximas semanas a Plataforma pretende reunir com representantes do sector de forma a trocar pontos de vista e iniciar o diálogo necessário para encontrar soluções consensuais.
Lisboa, 9 de Setembro de 2015
