A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, reúne com o novo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, amanhã, dia 8 de Janeiro, pelas 15.00h, nas instalações do Ministério, na Rua do Século, em Lisboa. Este encontro decorre depois das eleições legislativas de Outubro de 2015 e do posterior processo de negociação e formação de novo Governo, com apoio maioritário parlamentar.
A reunião com o novo Ministro, que ocorrerá amanhã, foi solicitada pela Quercus e terá como objetivo fazer o ponto da situação relativamente a diversos temas ambientais que têm marcado a ordem do dia e conhecer as posições e principais prioridades do Ministério do Ambiente, no quadro da sua nova orgânica.
A Quercus espera com esta reunião conseguir entender muitas das questões que se colocam com a reestruturação organizativa e funcional do Ministério e poder debater a forma como algumas medidas serão operacionalizadas, assim como que meios e ações serão postos em prática para gerir de modo mais eficiente muitos dos dossiers ambientais que estão neste momento em discussão.
Entre alguns dos pontos que a Quercus espera debater na reunião estão os seguintes:
– Estrutura do novo Ministério do Ambiente e relacionamento com Quercus / ONGA;
– Transversalidade com MAFDR, em particular funcionamento do ICNF;
– Salvaguarda da Reserva Ecológica Nacional;
– Projetos de interesse nacional (PIN);
– Reestruturação do sector da água e dos resíduos;
– Projeto de construção de um incinerador de resíduos em S. Miguel – Açores;
– Plano nacional de barragens;
– Novo regime de ações de arborização e rearborização;
– Lei da fiscalidade verde e Orçamento do Estado para 2016.
Lisboa, 7 de Janeiro de 2016
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza