Semana Europeia da Mobilidade – 16 a 22 de Setembro
A Semana Europeia da Mobilidade, é uma iniciativa europeia que tem como principais objectivos promover a discussão alargada sobre a necessidade de mudança de comportamentos de mobilidade (em especial mobilidade urbana no que toca à utilização do automóvel particular); promover as fontes de energias renováveis e menos poluentes nas deslocações efetuadas por veículos particulares e/ou transportes públicos; e de uma forma geral sensibilizar e educar as populações para uma escolha mais sustentável e optimizada dos percursos. No final desta Semana Europeia da Mobilidade (SEM) 2017, a Quercus considera que este é o momento de partida necessário para uma reflexão alargada que a Quercus propõe sobre a temática.
A SEM é também uma iniciativa com elevado potencial no que diz respeito à melhoria da qualidade do ar dos centros urbanos, bem como à diminuição do ruído ambiente, e como tal, constitui-se como importante ponto de referência para a dinamização e demonstração (através das várias iniciativas que os municípios aderentes estimulam) dos benefícios e vantagens da mobilidade alternativa e/ou ambientalmente sustentável. Menos ruído ambiente e melhor qualidade do ar nos centros urbanos têm um reflexo direto na qualidade de vida e no bem-estar das populações.
È oportuno referir que, ao longo de 16 anos, a iniciativa contou já com a adesão de 60 países diferentes, espalhados um pouco por todo o mundo. A título de exemplo, países não europeus com a Coreia do Sul, Mali, Estados Unidos da América, Venezuela, Brasil, Argentina, Canadá, Vietname, Equador, Tailândia ou Taiwan já implementaram pelo menos uma vez numa das suas cidades a iniciativa SEM (http://mobilityweek.eu/2017-participants/). A iniciativa é já uma marca europeia de promoção de sustentabilidade à escala mundial, tendo 2016 sido o ano em que mais cidades participaram na acção, com um total de 2.423 inscrições.
Contudo, muito há ainda por fazer no sector dos transportes no que respeita à sua sustentabilidade e descarbonização. Adicionalmente, a Quercus não pode deixar de notar que nos últimos anos a adesão à iniciativa em Portugal tem sido feita com algum decréscimo da aplicação de medidas permanentes, tendo como base uma mera participação em contexto simbólico.
Assim, a Quercus apela à adesão de todos os Municípios portugueses à iniciativa da SEM do próximo ano, com a implementação de medidas efectivas que tragam às populações opções mais sustentáveis de mobilidade, e do mesmo modo promovam acções capazes de demonstrar as potencialidades e vantagens dos combustíveis alternativos na mobilidade urbana.
A Quercus propõe medidas
A Quercus, como Organização Não Governamental de Ambiente de âmbito nacional e com o estatuto de “Utilidade Pública”pretende também participar no âmbito das suas competências , no balanço desta Semana Europeia da Mobilidade, e sobretudo, na participação e discussão futura dos grandes temas em torno da mobilidade
Por tal, sabendo que a aposta na mobilidade sustentável implica o investimento em medidas e serviços que tornem atractiva a substituição ou complementaridade do automóvel, a Quercus sugere e propõe que os Municípios portugueses e demais entidades com responsabilidade nas questões da mobilidade urbana, caminhem para a promoção e implementação das seguintes medidas e acções:
i. possibilitar a circulação de veículos com baixas emissões de poluentes (híbridos, eléctricos e/ou movidos por outras fontes de energia alternativa) nas faixa BUS, de modo a promover uma utilização diferenciada de acordo com a razão de emissões poluentes por passageiro;
ii. fomentar e promover junto das entidades gestoras e/ou exploradoras de parques de estacionamento, a existência de taxa reduzida para outros tipos de veículos com baixas emissões poluentes, como é exemplo a tecnologia híbrida[i]. A Quercus, à semelhança do que sugere na circulação de veículos de baixas emissões nas faixas BUS, considera também que este principio deve ser seguido no que respeita ao estacionamento;
iii. fomentar e promover junto das entidades gestoras e/ou exploradoras de auto-estradas e/ou pontes a existência de portagens diferenciadas todos os veículos com baixas emissões poluentes;
iv. de igual modo, considera-se ser de elevada importância a introdução de um principio de circulação e estacionamento automóvel que discrimine positivamente veículos com baixas emissões de ruído. Deste modo, sugere-se a estruturação e desenvolvimento de zonas nas cidades que promovam a utilização de meios de transporte com baixo nível de emissões de ruído. A título de exemplo, sugere-se que a circulação a partir de determinada hora do dia/noite em zonas especificas das cidades só seja permitida a veículos com baixos níveis de emissões de ruído;
v. contrariando o desinvestimento nas redes dos vários transportes coletivos (metropolitano, autocarros, barco e comboios urbanos e suburbanos), é necessária uma perspectiva que promova a comodidade e conforto nos transportes públicos, nomeadamente no que diz respeito à existência de horários e número de carreiras adequados, no sentido de reduzir tempos de espera e que consequentemente leve a que os utentes vejam os transportes públicos como uma alternativa viável;
vi. em sequência do ponto anterior, é necessário também criar uma intermodalidade simplificada e eficiente entre os transportes colectivos, sem deixar de parte a modernização de infra-estruturas e equipamentos, nomeadamente no que diz respeito à necessidade de reduzir as emissões de ruído por parte dos equipamentos, quer seja pela utilização de motores e tecnologias mais silenciosas, quer seja pela utilização de componentes específicos capazes de fazerem essa redução;
vii. reforço dos incentivos fiscais ao abate de veículos movidos a combustíveis fósseis, em troca de veículos com motores movidos a energias renováveis, através de uma verdadeira política ambiental que não passe apenas pelo acto de compra dos veículos, mas que acompanhe toda a vida útil do mesmo, nomeadamente em caso intervenção ou reparação deste tipo de veículos;
viii. por último, consubstanciando o ponto ii e iii, considera-se ser necessária e urgente o desenvolvimento de uma política incentivo ao baixo nível de emissões de ruído por parte dos veículos, uma política que seja ampla e abrangente no seu raio de acção, ou seja, que envolva veículos de transporte publico, veículos pessoais, ou outros meios de transporte.
As propostas acima referidas, são no entender da Quercus um importante contributo para o caminho que é necessário percorrer no sentido das baixas emissões poluentes no sector dos transportes, quer de gases quer de ruído. É imperativo que estes temas sejam trabalhados no mais curto espaço de tempo possível, considerando a urgência do cumprimento dos acordos internacionais a que Portugal se obrigou, como é o caso do Acordo de Paris, que resultou da COP XXI.
Grandes centros urbanos – Lisboa e Porto
As sub-regiões da Grande Lisboa e Grande Porto, são por natureza muito relevantes no que respeita à implementação de medidas de controle, contenção emitigação de emissões de poluentes. As áreas geográficas e a população que abrangem, (Grande Lisboa 1.381km² e 2.242.326hab; Grande Porto 1.024km² e 1.287.276hab) representam aproximadamente 35% da população de Portuguesa, pelo que a adoção de uma política ambientalmente sustentável nestas sub-regiões é fundamental.
A Quercus apela neste contexto para que as entidades municipais, reguladoras, gestoras e ou exploradoras de concessões na área dos transportes e vias de comunicação, nomeadamente, Câmaras Municipais locais, EMEL, empresas exploradoras de parques de estacionamento, e empresas com concessões de auto-estradas e pontes, promovam e desenvolvam politicas (tarifários) que façam uma descriminação positiva dos veículos de baixas emissões (gases e ruído).
Às entidades que de alguma forma já deram início a uma política que vai de encontro do que a Quercus propõe (como é o caso da EMEL com o Dístico Verde), propõe-se que esta política seja alargada rapidamente a outras tecnologias, nomeadamente a tecnologia híbrida.
Lisboa, 22 de Setembro de 2017
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza