Mais ambição na Diretiva sobre Eficiência Energética
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu (ITRE, da sigla em inglês) aprovou a 24 de Maio, em Bruxelas, a introdução de uma nova meta de eficiência energética de 40% para 2030, num relatório de iniciativa própria sobre a implementação da Diretiva sobre Eficiência Energética (EED, da sigla em inglês).
Esta nova meta vem aumentar o nível de ambição em relação à acordada pelo Conselho de Europeu em Outubro de 2014, de apenas 27% para 2030.
O relatório foi aprovado com 34 votos a favor, 25 votos contra e uma abstenção entre os deputados da ITRE. Caberá agora ao Parlamento Europeu dar, ou não, luz verde a esta medida, com o seu voto decisivo no Plenário agendado para o dia 4 de Julho.
O relatório da ITRE destacou também que “a melhoria da eficiência energética é crucial para alcançar os objetivos climáticos da União Europeia, em linha com os objetivos aprovados no Acordo de Paris”, reforçando a opinião da Comissão de Ambiente (ENVI, da sigla em inglês), que já tinha votado sobre este dossier há um mês. Todas as alterações introduzidas pelo parecer da ENVI foram apoiadas hoje pela ITRE.
Por outro lado, foi também aprovada a extensão do Artigo 7º da EED para além de 2020, e eliminadas as lacunas que enfraqueciam a sua eficácia.
Refira-se que o Artigo 7º é um pilar fundamental da EED, implicando que os Estados-Membros introduzam esquemas de obrigações de eficiência energética, de modo a utilizar a energia da forma mais eficiente possível em todas as fases da cadeia, desde a sua transformação e distribuição até ao consumidor final.
A proposta de alteração relativamente à introdução de uma “meta de flexibilidade” e de “descontos” entre os três objetivos climáticos e energéticos foi rejeitada.
Na generalidade, considerando o projeto inicial, que estava longe de ser favorável à eficiência energética, pode dizer-se que esta foi uma votação muito positiva e poderá vir a ser um importante trampolim para melhor o texto de revisão da Diretiva.
Lisboa, 25 de Maio de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza