O grande incêndio que ocorreu há poucos dias nesta Mata Nacional está a aguçar a apetite de várias entidades privadas e a Quercus teme os resultados do Conselho de Ministros de amanhã.
O Pinhal de Leiria ou Pinhal do Rei é referenciado como uma importante área florestal desde os tempos de D. Dinis e já existe em forma semelhante à atual pelo menos há 500 anos.
Ao longo dos séculos o Pinhal de Leiria sofreu numerosas catástrofes, como incêndios e ciclones. O recente incêndio, que devastou parte substancial do parque de Leiria no último fim-de-semana, não pode servir de desculpa para que de forma apressada e irreflectida se adoptem medidas que venham afastar a sua gestão da esfera do Estado.
Nos últimos anos várias empresas de celulose e outras têm assediado os sucessivos governos no sentido de obterem contratos de arrendamento ou de exploração de áreas florestais regidas pelo Estado, alegando que “a gestão florestal privada é melhor do que a gestão pública”. No entanto os incêndios deste ano queimaram também vastas áreas das empresas de celulose ALTRI, Navigator e de Fundos Imobiliários de Investimento Florestal, ficando assim demonstrado que a gestão de áreas florestais por parte de entidades privadas também não é a solução milagrosa para os incêndios, pois as áreas geridas por privados também ardem.
Num assunto de tal magnitude como a questão do Pinhal de Leiria, que entra mesmo na esfera da identidade nacional, o Governo não deve ter pressa e não deve ceder às pressões mediáticas e dos múltiplos grupos de interesse. Não é prudente nem ponderado decidir o destino da principal Mata Nacional, a “Joia da Coroa”, no espaço de uma semana.
Sendo Portugal o país da Europa com menor área de Floresta Pública (menos de 2%) não faz sentido entregar aos privados o que pouco resta nas mãos do Estado.
Assim, a Quercus pede ao Governo que não tome decisões apressadas no Conselho de Ministros de amanhã e que faça preceder de amplo debate público qualquer alteração que leve à diminuição da soberania do Estado sobre as Matas Nacionais.
Portugal precisa de um Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) mais forte.
Apesar de existirem alguns problemas na gestão desta Mata Nacional, principalmente nas suas orlas, o Estado assegurou uma gestão eficaz durante os últimos 100 anos.
É certo que poderia ter havido mais investimento em silvicultura preventiva, mas este incêndio, em particular, desenvolveu-se sob a forma de fogo de copas incontrolável, muito mais dependente da secura extrema da vegetação que se verificava, do que das opções de gestão florestal.
Em abono da verdade temos de dizer que os problemas e dificuldades, que efetivamente existem, na gestão florestal de áreas tuteladas pelo Estado em nada tem a ver com a falta de capacidade dos Serviços Florestais do Estado (atualmente Instituto da Conservação da Natureza e Florestas – ICNF), mas tem a ver sim com a falta de financiamento crónico e de esvaziamento de competências de que estes serviços têm sido vítimas dos sucessivos governos nas últimas décadas.
O caminho a seguir não pode ser o esvaziamento até à morte do ICNF, mas sim o reforço das competências e dos meios financeiros e humanos dos Serviços Florestais do Estado.
Quercus quer alteração dos modelos de gestão das Matas Nacionais no qual os principais objetivos passem a ser o usufruto dos cidadãos, a conservação da natureza e biodiversidade e o combate às alterações climáticas.
Consideramos que só o Estado pode garantir a perpetuação para o usufruto das gerações futuras, as funções ecológicas, sociais e económicas do Pinhal de Leiria, que pelas suas características e dimensões têm importância ao nível nacional e mesmo ao nível Europeu.
É fundamental que o Estado se dote de meios financeiros e humanos para fazer face à urgente e necessária recuperação e reestruturação do Pinhal de Leiria.
É necessário definir quais as áreas onde poderá ser feito o aproveitamento da regeneração natural e das áreas onde será necessário efectuar plantações.
Nos dias de hoje, com a crescente ameaça das alterações climáticas, é necessário mudar os modelos de gestão das florestas públicas, abandonando a lógica produtivista e abraçando uma estratégia que promova a conservação dos solos e da biodiversidade e começar a usar a floresta como aliada no combate às alterações climáticas.
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza