O consórcio entre a Eni e a Galp anunciou que abrirá um poço de petróleo este Verão em Portugal, o primeiro aberto em águas profundas e que ficará situado na costa alentejana, a cerca de 80 quilómetros de Sines. O poço será, numa fase inicial, de carácter exploratório e já foi adiantado que, em caso de descoberta de petróleo, serão abertos mais poços para estimar o tamanho e a extensão da jazida.
A Quercus, perante o preocupante teor da notícia, relembra que a ocorrência de um eventual acidente numa exploração deste género, mesmo que pontual, terá consequências avassaladoras, tanto do ponto de vista socioeconómico, como ambiental, afetando irreversivelmente ecossistemas únicos e frágeis, bem como diversas espécies, incluindo aves marinhas, baleias e golfinhos.
Ao mesmo tempo, a Associação de Municípios do Algarve (AMAL), na ausência de respostas por parte do Secretário de Estado da Energia, decidiu avançar com a interposição de um processo judicial, com o objectivo de travar o contrato de concessão de duas explorações de petróleo em terra, atribuídas em setembro do ano passado à Portfuel. Pretendendo discutir a legalidade destes contratos, os autarcas defendem que este tipo de exploração não é compatível com a actividade turística e que acarreta riscos brutais para esta região.
A Quercus vem assim manifestar a sua concordância com a posição da AMAL e considera que a forte contestação a projectos desta natureza que se está a verificar, não só no Algarve mas também em outras regiões do país, por cidadãos e entidades representativas de vários sectores com enorme importância económica, como o Turismo, o Imobiliário, a Agricultura e as Pescas, é razão suficiente para o Governo Português suspender todos os projectos de prospeção a decorrer em Portugal e proceder aos estudos de impacte ambiental essenciais a uma consulta pública até hoje inexistente.
Considera igualmente que o caminho para Portugal deverá passar por investimentos mais sólidos em energias renováveis compatíveis com a conservação da natureza, assim como pela eficiência energética, e não pela aposta na exploração de hidrocarbonetos, que entra em contradição com os compromissos assumidos pelo Estado Português na cimeira COP21.
A Quercus continuará a acompanhar a pesquisa, prospecção, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em território nacional, integrando plataformas, tais como a Plataforma Algarve Livre de Petróleo. Encetará também todos os esforços no sentido de exigir uma discussão urgente e transparente da prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal, de forma a que o Governo entenda que essa não é a melhor opção para o país, nem a vontade das populações.
Lisboa, 31 de Março de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza