Parque Eólico de Torre de Moncorvo coloca em risco a paisagem do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial
A Quercus efectuou uma participação à UNESCO devido ao projecto do Parque Eólico de Torre de Moncorvo, previsto para os concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, afectar a paisagem na Zona Especial de Protecção do Alto Douto Vinhateiro, classificado como Património Mundial.
A instalação de 30 aerogeradores com 120 metros de altura é incompatível com a paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro, dado que os aerogeradores são visíveis a dezenas de quilómetros, extravasando os impactes para fora da área de estudo e da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro. A maior parte da área de estudo está na ZEP do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial classificado pela UNESCO, devido ao atributo de Valor Universal Excepcional, pelo que a sua afectação é muito negativa. Convêm destacar que existem outros projectos como a Barragem de Foz Tua que afectam muito negativamente a paisagem da ZEP do Alto Douro Vinhateiro.
Todos os cidadãos, e neste caso em especial os Durienses, têm direito à sua herança cultural e paisagística. O Douro é composto por um mosaico de áreas agrícolas, com socalcos e floresta mediterrânica, e não deve ser afectado com uma industrialização da paisagem. Estamos a falar de 30 equipamentos com altura superior a prédios de 30 andares, já para não falar nas acessibilidades e rede eléctrica também necessárias à conclusão do empreendimento. Estes elementos artificiais não fazem parte da paisagem nem da cultura do Douro.
O projecto do parque eólico pode afectar também o turismo, como o turismo rural e o enoturismo na região do Douro Superior, devido à alteração significativa e artificialização da paisagem, o que pode acarretar prejuízos económicos e sociais. O mosaico de áreas agrícolas, com socalcos, associado à floresta mediterrânica dominada por azinhais e sobreirais protegidos, e também o habitat prioritário do zimbral, devem ser conservados.
Infelizmente há já notícias internacionais alertando para o excesso de construção de infra-estruturas impactantes na paisagem implantadas na Região do Douro Vinhateiro e suas regiões limítrofes, com efeitos muito negativos para a imagem do Douro que podem no futuro trazer consequências graves para o sector da viticultura e do enoturismo associado.
Para além dos impactes na paisagem e biodiversidade local, resultantes da construção desta infraestrutura, existe igualmente o risco de ruído nas aldeias próximas, tendo sido verificado um receptor (6) para o período nocturno com valor acima do limite legal, o que é preocupante para o bem-estar e qualidade de vida das populações.
A Quercus-ANCN, face a mais este atentado à Paisagem Cultural do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade, vem apelar à UNESCO para intervir preventivamente junto do Governo do Estado Português, de forma a evitar a aprovação do Parque Eólico de Torre de Moncorvo e a consequente descaracterização da paisagem cultural provocada pela sua construção .
Lisboa, 15 de Outubro de 2015
A Direcção da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza