A extração de Lítio em Portugal terá um impacte negativo no Plano Nacional Energia-Clima – PNEC 2030
Por cada mina de Lítio que entrar em fase de exploração, são emitidos mais 2,53% (1,79 Mt CO2/ano) de CO2 em relação a 2017
A Quercus desenvolveu e realizou um estudo rigoroso com o objetivo de perceber em detalhe a magnitude do impacte que a eventual exploração e extração de minérios de lítio em Portugal (através do processo de mineração a céu aberto) poderá ter nas metas de emissões de CO2 nacionais até 2030, no âmbito dos compromissos assumidos pelo Governo Português para a descarbonizarão da economia, e concluiu que a mineração será um dos maiores obstáculos ao cumprimento das metas com que Portugal se comprometeu no PNEC 2030.
O estudo realizado pela Quercus, tem como base a análise dos Planos de Lavra de três Minas de Lítio (Mina de Sepeda, Mina do Barroso e Mina da Argemela), utilizando posteriormente um método de cálculo desenvolvido para estimar emissões de CO2 (e outros) por parte de máquinas de minas e de construção, o que permitiu estimar as emissões de uma exploração mineira a céu aberto.
Os resultados obtidos no estudo demonstram claramente que para as Mina de Sepeda, Mina do Barroso e Mina da Argemela, cada uma delas emitirá em CO2/ano, um valor igual ou superior ao compromisso nacional de redução de emissões entre 2020 e 2030, anulando por completo a meta de redução anual de 1,29 MtCO2, sendo que a Mina do Barroso, de entre as três analisadas, é a que apresenta maior estimativa de emissões poluentes, 2,43 MtCO2/ano.
No estudo foram também traçados vários cenários de futuro, tendo-se concluído que a aprovação de apenas 5 minas de lítio a nível nacional, conduz a um incremento anual de 8,93 Mt CO2/ano, ou seja, 12,6% do total de emissões inventariadas para o ano de 2017.
É assim possível dizer que existirá um impacte muito significativo nos objetivos e metas preconizadas no PNEC 2030, em que estimativa média de emissões é de 1,79 MtCO2/ano por cada mina a céu aberto que entrar em fase de exploração, o que corresponde a mais 2,53% de emissões de CO2 em relação a 2017.
No que diz respeito à descarbonização da economia e da sociedade portuguesa preconizada pelo Governo Português, fica claro que a capacidade de ação neste sentido será severamente comprometida com a exploração de minérios a céu aberto.
Um outro aspeto que importa reter do estudo que a Quercus desenvolveu, são as novas técnicas e projetos que atualmente estão em desenvolvimento, e que vem colocar uma nova perspetiva sobre a dimensão das reservas de lítio atualmente conhecidas. Caso se confirme a existência de grandes depósitos de minerais de lítio em supervulcões, a representatividade das reservas portuguesas perderá ainda mais a sua já diminuta expressão.
Com base nos resultados obtidos no estudo, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza exige que o Governo Português cancele de imediato todos os procedimentos concursais já em vigor, bem como não avance na intenção de lançamento de oito novos concursos para a exploração de lítio em Portugal.
A corrida ao lítio que atualmente se verifica em Portugal, tendo como base o método extrativo preconizado, é severamente prejudicial para o ambiente, com elevados níveis de emissões de CO2, pelo que a estratégia para o lítio lançada pelo governo no ano passado deve ser suspensa de imediato.
Considerando a magnitude e o forte impacte que a estratégia do lítio pode representar a nível nacional, a Quercus exige também que o tema do Lítio seja alvo de discussão profunda e alargada na Assembleia da República, tendo em conta o novo quadro representativo que o país irá eleger no próximo dia 6 de Outubro.
A exploração e extração de minérios de lítio em Portugal é uma atividade ambientalmente insustentável, que, ao contrário do que o governo afirma, não tem um papel importante para a descarbonizarão nem para a redução e emissões de CO2, sendo esta a perspetiva que a Quercus em parceria com a AZU tem vindo a desenvolver em várias ações, debates e sessões de esclarecimento.
O estudo realizado está disponível em www.alertalitio.pt
Lisboa, 24 de Agosto de 2019
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza