A QUERCUS e a Plataforma Transgénicos Fora (PTF), onde estão representadas as principais associações portuguesas de defesa do ambiente de âmbito nacional, endereçaram uma carta a todos os presidentes de Câmaras Municipais alertando para os riscos ambientais e de saúde, da aplicação de herbicidas em espaços urbanos, prática generalizada por todo o país.
Nesta carta, a QUERCUS e a PTF destacaram o uso crescente e indiscriminado do herbicida glifosato, por ser este o mais usado em todo o mundo e o seu uso ter aumentado muito nos últimos anos devido à proliferação das culturas geneticamente modificadas (OGM) que passaram a resistir ao herbicida (quando antes da modificação genética morriam com ele). Na carta enviada, as duas organizações pedem que as Autarquias adiram à iniciativa “Autarquias Sem Glifosato”, aproveitando a “Semana Internacional de Acção Contra os Pesticidas”, que se inicia hoje e terminará a 30 de Março, um evento internacional promovido pela PAN (Pesticide Action Network), que a Quercus integra, e onde se pretende que sejam desenvolvidas iniciativas para a redução do uso de pesticidas.
Relativamente ao uso dos herbicidas em espaços públicos, da responsabilidade das autarquias locais, a Quercus tem já alertado anteriormente para este problema, concretamente em ofícios enviados à Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2012, mas infelizmente até ao momento a realidade não se alterou.
Riscos do glifosato
Em Portugal, está autorizada a comercialização de um herbicida à base de glifosato para usos urbanos, o SPASOR. O seu fabricante, a multinacional Monsanto, alega que é inócuo para insectos auxiliares, minhocas, abelhas e humanos e completa e rapidamente biodegradável na água e no solo. Possui ainda certificado de compatibilidade ambiental emitido pelo responsável pela comercialização em Portugal – a Manuquímica. Mas contrapondo a alegada inocuidade divulgada pelas empresas fabricantes e distribuidoras têm surgido cada vez mais estudos de cientistas não dependentes dessas empresas e publicados nas revistas científicas mundiais, reveladores das consequências gravosas para a saúde e para o ambiente, de vários herbicidas e em particular daqueles cuja substância ativa é o glifosato.
O glifosato atua nos animais como desregulador hormonal e cancerígeno, em doses muito baixas, que podem ser absorvidas nos alimentos e na água de consumo, supostamente “potável”. Este herbicida tem ainda uma degradação suficientemente lenta para ser arrastado (pela água da chuva, da rega ou de lavagem, em conjunto com um resíduo também tóxico resultante da sua degradação), para a água, quer a superficial (rios, ribeiros, albufeiras e lagos), quer a subterrânea. Em França mais de metade das águas superficiais analisadas tinham resíduos de glifosato e/ou de AMPA, o seu metabolito tóxico.
Alternativas
Estas novas evidências científicas revelam que a avaliação toxicológica do glifosato e dos seus adjuvantes foi subavaliada pelas autoridades oficiais, em parte por se basearem apenas nos estudos apresentados pelas empresas fabricantes e espera-se que a sua utilização venha a ser revista. Por outro lado, a nova lei sobre o uso de pesticidas em Portugal (Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril, que transpõe a Diretiva 2009/128/CE), contempla a aplicação destes produtos em espaço urbano apenas como o último recurso. Ainda assim e porque existem outros meios para combater as plantas infestantes, vulgo ervas, tais como os meios mecânicos, térmicos ou manuais e por vezes nem se justifica uma tão grande eliminação, pois as ervas têm diversas vantagens (protegem o solo, aumentam a biodiversidade), pede-se que seja abandonado o uso de herbicidas em espaços públicos.
A Quercus, com a colaboração da PTF, elaborou um documento que expõe mais detalhadamente os riscos ambientais e de saúde pública dos herbicidas (em especial do glifosato) e indica os principais meios alternativos não químicos. Poderá consultá-lo em: http://www.quercus.pt/quimicos-substancias-quimicas/3034-controlo-de-plantas-infestantes-em-espacos-publicos.
Manifesto de adesão “Autarquias Sem Glifosato”
Anexo à carta aos autarcas foi enviado junto o “Manifesto de adesão – Autarquia sem Glifosato”, e ao lançamento público desta iniciativa agora, sucederá a divulgação pela primeira vez junto da comunicação social em Outubro de 2014 o registo público das autarquias subscritoras (municípios ou freguesias), através do qual a Quercus e a PTF realçam e mostram como exemplo a seguir os concelhos e freguesias cujos executivos se comprometeram a deixar de aplicar herbicidas sintéticos no controle de plantas infestantes em zonas de lazer, vias públicas e restantes espaços sob a sua responsabilidade.
Lisboa, 20 de março de 2014
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Plataforma Transgénicos Fora
