Após a desistência do consórcio ENI e Galp, como consequência da prorrogação da consulta pública relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo,até ao dia 3 de agosto, o consórcio Repsol e Partex tomou a decisão de desistir da prospeção durante este ano.A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve congratulam-se pela desistência do consórcio Repsol e Partex em realizar a prospeção durante este ano. De acordo com as declarações oficiais da Repsol, o consórcio adiou a prospeção indefinidamente. Esta poderá ser consequência das pressões efetuadas para as concessionárias seguirem a legislação nacional e europeia.
Reafirmamos que o Governo Português deve manifestar-se veementemente contra a prospeção e exploração de petróleo e gás natural (em terra e em mar) já que os riscos associados para o ambiente e para diversas atividades económicas são demasiado elevados.
Parece-nos que a acumulação de riscos implicados, tornam indispensável o equacionar de outras alternativas, que não impliquem elevados impactes ambientais e sociais em qualquer região de Portugal.
As medidas energéticas em que apostamos hoje, terão impacte para os próximos 50 anos, assim Portugal deve investir em energias renováveis que garantam a sustentabilidade a médio e longo prazo (tendo como base por exemplo o plano da Universidade de Standford para Portugal, ver neste link) e ajudem a mitigar as alterações climáticas. Relembramos que de acordo com o o último relátorio da Agência Europeia do Ambiente (EEA) sobre as alterações climáticas, em Portugal poderá ocorrer, como consequência das alterações climáticas, um aumento mais acentuado da temperatura, um aumento do risco de incêndios, um aumento da mortalidade por ondas de calor, um aumento do risco de perda de biodiversidade, uma diminuição do caudal anual das linhas de água, uma diminuição do rendimento agrícola, um aumento do risco de desertificação, a expansão dos habitats de vectores de doenças, e uma diminuição do turismo de verão. Concluindo, no Algarve as principais atividades económicas para a região, como a pesca e o turismo, não se coadunam com a atividade de exploração de hidrocarbonetos e o Governo Português deve manifestar-se veementemente contra este tipo de projetos.
Faro, 12 de Agosto de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direção da Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve