No passado dia 27 de abril, a maioria dos Estados-Membros apoiou a proposta da Comissão Europeia de proibir todas as utilizações ao ar livre de 3 neonicotinóides causadores da mortalidade de abelhas. Até ao final do ano, os insecticidas com as substâncias imidaclopride, clotianidina e tiametoxame irão, finalmente, desaparecer do nosso ambiente para segurança das abelhas. A Quercus e a Pesticides Action Network Europe, rede europeia da qual a Quercus faz parte, registaram com muito agrado a postura de resistência da Comissão Europeia face a vários Estados-Membros e à agroindústria que favorecem práticas insustentáveis na agricultura convencional.
Igualmente, a Quercus ressalta pela positiva a posição de Portugal, cujo voto contribuiu para esta decisão histórica. A Quercus e a PAN-Europe integram também a Save the Bees Coallition, uma aliança que reúne mais de 100 ONGs da UE, que atuaram ao nível nacional e da UE, no sentido de obter esta proibição. Para celebrar esta decisão, a Quercus irá oferecer ao Ministro da Agricultura uma pequena lembrança, um “Hotel de insetos” especial para abelhas, no próximo dia 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade.
Um quarto de século depois de serem aprovados, os neonicotinóides serão banidos dentro de alguns meses. Os Estados-Membros da UE foram, na passada sexta-feira, solicitados a votar sobre a proposta da Comissão Europeia de proibir todas as utilizações no exterior de 3 neonicotinóides causadores da mortalidade de abelhas. Desde a sua aprovação, ao nível da UE nos anos 90, os neonicotinóides demonstraram prejudicar as abelhas, outros polinizadores e o ambiente como um todo, em larga escala. Vários estudos indicaram também a toxicidade para saúde humana. Após anos de batalha dos apicultores e ambientalistas, a Comissão Europeia restringiu o uso de 3 neonicotinóides altamente tóxicos para as abelhas em 2013. O imidaclopride, a clotianidina e o tiametoxame foram, então, proibidos em culturas atrativas para as abelhas.
Mesmo em culturas não atrativas para as abelhas, as evidências mostraram que a aplicação de neonicotinóides causou a exposição das mesmas, uma vez que essas substâncias são altamente persistentes no ambiente. Entretanto, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou uma série de relatórios alertando que não é possível o uso seguro para abelhas destes 3 inseticidas. Com base nas conclusões da EFSA, A Direção Geral de Saúde da Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros, em março de 2017, uma proposta para proibir todas as utilizações no exterior destes 3 neonicotinóides [2]. Um outro relatório da EFSA, de fevereiro de 2018 [3], permitiu à DG Saúde acelerar o processo e solicitar aos Estados-Membros que votassem, na passada sexta-feira, a proposta.
Esta votação é considerada pela Quercus e pelos restantes membros da PAN-Europe como histórica. A maioria dos Estados-Membros deu um claro sinal de que a nossa agricultura precisa de evoluir. O uso de pesticidas com impacto nas abelhas, restantes polinizadores e outros organismos benéficos não pode ser mais autorizado e apenas devem ser utilizadas práticas agrícolas sustentáveis para produzir os nossos alimentos.