A Quercus aplaude a recomendação da Assembleia da República de 26 de outubro, em que pede ao Governo para elaborar um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto em instalações de natureza privada e que proceda à identificação dos edifícios, instalações e equipamentos que tenham na sua construção materiais contendo amianto, e nos quais seja exercida uma atividade de comércio, indústria ou armazenamento.
Esta recomendação vem no seguimento de reivindicações anteriores da Quercus, onde tinha salientado que o amianto não está só nos edifícios públicos, e que os edifícios privados também devem ser alvo de avaliação e por tal é importante a disponibilização de meios para financiar estes trabalhos de remoção, através de fundos. Assim, esta recomendação determina que o Governo deve proceder à elaboração de um estudo visando a criação de incentivos de natureza fiscal ou parafiscal para a remoção do amianto nas instalações referidas.
A Quercus relembra que a exposição a este tipo de fibras poderá ter efeitos na saúde, tais como o desenvolvimento asbestose, cancro do pulmão, mesotelioma, laringe, ovários e gastrointestinal. Os números de mesotelioma (cancro provocado exclusivamente por exposição a amianto) no nosso país rondam os 36 casos/ano referenciados, facto que indicia que muitas situações são mal diagnosticadas ou não é feita a correta relação causal entre a doença e a exposição a este contaminante. Aliás 97% das doenças não são denunciadas! O amianto é a segunda maior causa de contaminação ocupacional do Mundo.
Lisboa, 30 de outubro de 2017
A Direção Nacional da Quercus- Associação Portuguesa de Conservação da Natureza