Votação da Directiva dos Tectos de Emissões Nacionais no Plenário do Parlamento Europeu tem impactos directos da saúde pública
Todos os anos, mais de 400.000 europeus morrem prematuramente em consequência da poluição do ar, dez vezes mais do que o número de mortes provocadas por acidentes de viação. Só em Portugal, o número de mortes prematuras é cerca de 6037 por ano.
A poluição do ar afecta também a biodiversidade, os habitats naturais, as culturas agrícolas, os edifícios e a economia em todo o Mundo. Os custos na saúde derivados da poluição do ar estão estimados entre 315 a 947 mil milhões de Euros na União Europeia, e só em Portugal em cerca de 5 a 15 mil milhões de Euros.
A Directiva sobre os Tectos de Emissões Nacionais (NEC) é um dos principais instrumentos ao nível da União Europeia para combater a poluição do ar. Ela define limites à quantidade de poluentes que os Países podem emitir num horizonte temporal. Actualmente a EU procura criar novos limites para os anos 2020, 2025 e 2030.
Os novos limites de emissões vão ter como base os limites de emissões dos poluentes mais perigosos para a saúde humana e para o ambiente. Entre eles encontram-se as partículas de matéria fina (PM 2,5), nomeadamente óxidos de azoto (NOx), dióxido de enxofre (SO2), compostos orgânicos voláteis não metálicos (NMVOCs), amoníaco (CH4) e mercúrio ( Hg).
Em Julho deste ano, a Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu aprovou o reforço da proposta da Comissão Europeia, fixando metas mais elevadas que deverão ajudar a prevenir a morte prematura de 42.000 pessoas a mais da proposta inicial da Comissão.
Se as alterações propostas forem aprovadas pelo Parlamento Europeu e posteriormente pelo Conselho, em Portugal 2173 vidas serão salvas em 2025, e 2127 em 2030.
Lisboa, 28 de Outubro de 2015
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza