Ontem, após os governos de Portugal e Espanha terem estado reunidos, a tutela portuguesa reuniu com o sector, numa reunião à porta fechada, para discutir as futuras medidas de gestão e comunicar os valores que foram acordados entre os dois Estados Membros relativamente à quota de sardinha ibérica para 2018.Segundo a Comunicação Social, terá sido acordada entre os dois países uma quota entre as 13 500 e as 14 000 toneladas. Espera-se que esta proposta seja apresentada aos responsáveis da Comissão Europeia durante a próxima semana, para que seja tomada uma decisão final.
A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca*)recebe esta notícia com manifesta preocupação, uma vez que no passado dia 20 de outubro o Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM, em inglês, ICES) divulgou o parecer científico sobre a pesca da sardinha ibérica para 2018, onde recomendavacaptura zero para o próximo ano**. Uma vez mais, Portugal pretendedesrespeitar ospareceres científicos, adiando a resolução de um problema que poderáresultar numa paragem na pesca da sardinha por muitos anos.
Segundo uma publicação, decorreu ontem uma reunião entre a tutela e o sector onde foram «transmitidas “em primeira mão” as informações sobre as negociações mantidas até agora entre Portugal e Espanha, depois da reunião de quinta-feira entre as ministras dos dois países para definir os limites de captura e o plano de gestão da pesca da sardinha para 2018»***.
Foi com muita surpresa e indignação que a PONG-Pesca tomou conhecimento desta notícia. A Plataforma entende que se trata de uma comunicação que deveria ser feita em sede própria– a Comissão de Acompanhamento da Sardinha. Este órgão formal de gestão foi sempre veículo de informação e fórum de discussão relativa à sardinha e à sua gestão e dele fazem parte todas as partes interessadas, incluindo a PONG-Pesca. A confirmar-se a notícia veiculada, a PONG-Pesca não compreende como uma informação tão importante e sensível é transmitida apenas ao sector, e não a todas as partes interessadas. A PONG-Pesca tem seguido os trabalhos desta Comissão de Acompanhamento (da qual decorreram já 57 reuniões) sempre de forma solícita, ponderada e construtiva, pelo que aguarda uma resposta da tutela quanto às razões que levaram à exclusão desta reunião em particular.A PONG-Pesca relembra que este é um dos meios que asseguram uma gestão participativa, onde se pressupõe participação de todas as partes interessadas e alerta que o modelo é desvirtuado quando não se incluem todos os parceiros.
A PONG-Pesca reitera que este é o momento em que o governo deve assumir o seu papel de representante de todos os portugueses, protegendo e gerindo de forma sustentável recursos que são de todos, e considerar devidamente as recomendações científicas na tomada de decisão, articulando as medidas de recuperação e gestão com Espanha.
Lisboa, 28 de outubro de 2017
* Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores (OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal – World Wildlife Fund for Nature.
**http://ices.dk/sites/pub/Publication%20Reports/Advice/2017/2017/pil.27.8c9a.pdf