As estratégias europeias para proteger a biodiversidade e combater as alterações climáticas devem concentrar-se no solo: a UE deve desenvolver um guia para a ” neutralidade da degradação dos solos no mundo”
Lisboa, 19 de Setembro de 2017 – Após um ano de campanha difícil, a petição encerrou em 12 de setembro de 2017 com mais de 212 mil assinaturas de todos os países da UE.
Embora os quóruns tenham sido alcançados em apenas dois países (Itália e Irlanda), o número total de assinaturas é uma evidência clara de que o tema da conservação do solo é importante para um número crescente de europeus. Esta ECI também teve forte apoio na França e na Alemanha, países que influenciaram muito a retirada da primeira proposta de uma directiva europeia para os solos em 2014 devido à sua oposição no Parlamento Europeu. Em Portugal, o número de assinaturas conseguidas foram de 4855 (31% do quórum).
Em declaração, o comité da ECI People4Soil disse:
“Queremos que a Europa reconheça o solo como o recurso ambiental mais estratégico, pois garante a segurança alimentar, a conservação da biodiversidade e a regulação das alterações climáticas. É por isso que vamos entregar as assinaturas ao vice-presidente Frans Timmermans, solicitando à Comissão que coloque a criação de uma Diretiva-Quadro para os Solos dentro das suas prioridades e cumpra os compromissos internacionais. Tomemos este apoio como um ponto de partida para forçar os nossos políticos a mudar a política nacional e incentivar os nossos representantes no Parlamento Europeu a defender a mudança em Bruxelas “.
Em 2015, a União Europeia assinou a Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 2030, assumindo o compromisso de contribuir para a neutralidade da degradação dos solos no Mundo.
No entanto, apesar da quase severa degradação do solo em todos os 28 Estados membros da UE, não foram alcançadas medidas concretas. No norte da Europa, há uma crescente preocupação com a degradação dos solos orgânicos e das turfeiras, cuja exploração contínua está a causar a emissão de enormes quantidades de dióxido de carbono para a atmosfera. Nos países mediterrânicos, a desertificação, a erosão e os deslizamentos causam grande preocupação devido à perda de fertilidade do solo e ao risco potencial para as pessoas. Em toda a Europa, grandes extensões de terra estão sujeitas a contaminações química devidas às atividades industriais e agrícolas intensivas. A expansão urbana e a construção de infra-estrutura em solos agrícolas estão a destruir grandes áreas de terra produtiva e a reduzir a capacidade dos solos de absorver a água de eventos climáticos extremos, aumentando os riscos e as consequências das inundações.
Embora o solo enfrente muitas ameaças, ainda não existe uma lei específica da UE que estabeleça princípios e regras compartilhados para travar a degradação dos nossos preciosos solos, bens irrecuperáveis à escala humana.
Agora, uma forte reação pública à inércia das instituições da UE chegou a um acordo, com mais de 200 mil cidadãos europeus a assinar a petição “People4Soil” e a convidar a Comissão a criar um quadro comunitário para a proteção do solo a ser aplicado pelos Estados membros. A
Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) foi apoiada por uma rede de mais de 550 organizações e grupos locais de 26 Estados-Membros.
A QUERCUS A.N.C.N. é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, a COPADONORDESTE – Cooperativa de produtores agrícolas, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS – cooperação e desenvolvimento, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA – Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal, LEIRAS DO CARVALHAL – Movimento de Intervenção Ambiental, Organização NETrural alimentação saudável, Rota do Guadiana ADI, PROJECTO 270, CooLabora, CASA RURAL, LABORATÓRIO DA PAISAGEM (Instituto de Investigação), CMIA – Centro de Monitorização e Investigação Ambiental, AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SÁ DE MIRANDA, ORLADESIGN (Coletividade).
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza