Petição europeia pede ação do governo para reduzir mortes devido a carvão tóxico
Bruxelas, Bélgica
Lisboa, 04 de Abril de 2017 – De acordo com um relatório divulgado recentemente, a aplicação de limites eficazes para a poluição do ar pode salvar mais de 20.000 vidas por ano, mas alguns governos nacionais estão a ameaçar vetar as medidas da UE para combater a poluição tóxica.
Uma petição europeia lançada hoje pede aos governos que protejam a saúde dos cidadãos e o meio ambiente através da adoção de um documento europeu sobre as normas ambientais denominado “BREF LCP revisto” (documento de referência sobre as melhores técnicas disponíveis). A petição exige também que os governos protejam a saúde dos seus cidadãos, impondo limites rígidos à poluição tóxica do carvão.
Um relatório recente [1] mostrou como os novos limites de poluição poderiam ajudar a reduzir o número anual de mortes prematuras causadas pela queima de carvão de 22.900 para 2.600 mortes.
As novas normas são o resultado de anos de negociações entre o governo, a indústria e os representantes de ONGs. Esperava-se que a sua adoção fosse uma formalidade, mas a pressão da indústria levou vários Estados-Membros a ameaçar vetar as novas regras na fase final. [2]
Os principais grupos ambientais europeus, o Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), a Rede de Ação Climática (CAN) da Europa, a Aliança da Saúde e do Ambiente (HEAL) e a WWF associaram-se à organização WeMove.EU para lançar a petição. A petição que está disponível em inglês, alemão, francês, italiano e polaco, será entregue aos ministros antes de uma votação crucial dos governos nacionais numa reunião da ComissãoEuropeia a 28 de abril.
Tal como já tinha comunicado anteriormente, a Quercus reitera a sua posição desfavorável ao uso do carvão como fonte de energia e reafirma a necessidade de se caminhar para fontes de energias mais limpas que proporcionam uma melhor qualidade do ar e, portanto, da saúde dos cidadãos.
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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Nota aos editores:
[1] Ver: lifting europe’sdarkcloud: howcuttingcoalsaves lives e fichas específicas para cada país.
[2] Uma carta revelada evidenciou que um grupo de cinco países escreveu ao Comissário Vella em setembro do ano passado exigindo que o BREF LCP revisto fosse adiado. Os Ministros do Reino Unido, da Polónia, da República Checa, da Finlândia e da Grécia escreveram que era necessário evitar um “custo financeiro desproporcionado ou encargos técnicos para a indústria”. No entanto, a atualização dos padrões já está atrasada em mais de dois anos e o atraso na sua implementação já causou mais de 54.000 mortes adicionais e quase 150 mil milhões de euros em custos de saúde associados – um fardo para os contribuintes em toda a Europa. De facto, os benefícios públicos serão significativamente mais elevados, uma vez que os padrões também se aplicarão a mais de 2.000 outras grandes centrais de combustão não-carvão na UE e também estabelecer limites de descarga mais rigorosos para os poluentes da água.