A Quercus mostra-se muito preocupada com as notícias vindas a público de que estará iminente a exploração de gás natural e de petróleo no Algarve, prevista já para 2014, a apenas 8 quilómetros da costa portuguesa. Segundo a imprensa, os estudos de prospeção realizados ao longo de 2012 apontam fortes possibilidades de existência de reservas de gás natural e de petróleo passíveis de serem exploradas comercialmente.
A 21 de Outubro de 2011, foi assinado um contrato para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa e produção de petróleo nas áreas designadas por “Lagosta” e “Lagostim”, áreas marinhas em alto mar em frente ao Parque Natural da Ria Formosa e à Reserva Natural do Sapal de Castro Marim.
Esta situação é ainda mais preocupante quando se sabe que não foi realizado qualquer estudo de impacte ambiental, nem ponderadas quaisquer medidas de minimização dos impactes ou medidas de atuação em caso de eventuais desastres ambientais (p. ex., derrame acidental de petróleo no mar). É importante salientar que o impacte de um eventual acidente que ocorra numa exploração deste género, mesmo que pontual, afetaria irreversivelmente ecossistemas únicos e frágeis, bem como diversas espécies, incluindo aves marinhas, baleias e golfinhos.
De salientar que a costa algarvia não está suficientemente protegida em caso de derrame petrolífero e, em caso de ocorrência de uma maré negra semelhante à que aconteceu em 2010 no Golfo do México, as consequências seriam catastróficas para milhões de pessoas e para o futuro do Algarve, pois toda a costa algarvia seria afetada durante muitos anos.
É importante não esquecer que o Algarve é o destino turístico mais importante do país, tendo-se verificado, a título de exemplo, em 2012, 10,8 milhões das 39,8 milhões dormidas registadas em Portugal, de acordo com dados do Turismo de Portugal. Mais ainda, esta atividade económica é responsável por 8% das exportações nacionais de bens e serviços e por 60% do emprego a nível regional.
Um eventual derrame traria, inevitavelmente, não só perdas económicas incalculáveis para esta indústria (em particular para a atividade hoteleira e todos os serviços conexos, como os desportos marítimos), mas também mancharia para sempre a imagem da região como destino turístico de referência mundial. A pesca é uma atividade igualmente importante no Algarve, estando hoje intimamente ligada à indústria turística, pelo que um derrame acidental de hidrocarbonetos iria também causar inúmeras perdas de recursos e de postos de trabalho.
A Quercus considera que um projeto desta natureza deve ser muito bem justificado do ponto de vista económico e se os ganhos imediatos daí derivados são relevantes para o país, compensando potenciais riscos que podem existir, não só do ponto de vista económico, mas também ambiental e social, em caso de acidente. Para além disso, a Quercus exige que sejam cumpridas todas as normas legais de proteção ambiental, nomeadamente em sede de avaliação de impacte ambiental.
Mesmo assumindo que, caso se torne realidade, a exploração de combustíveis fósseis em Portugal possa contribuir em pequena parte para reduzir as importações – sobretudo no setor dos transportes, fortemente dependente do petróleo – é fundamental que exista respeito pela transparência e salvaguarda dos recursos naturais e paisagísticos, o que não parece verificar-se até esta altura.
Ressalve-se que, caso este projeto avance no Algarve, será um ponto claramente desfavorável e contraditório ao modelo de desenvolvimento seguido nas últimas décadas para a região, assente essencialmente num turismo de qualidade, com valores naturais e paisagísticos de relevo.
A confirmação da futura exploração de petróleo no Algarve seria um péssimo “cartão de visita” para a região e para todo o país, com reflexos negativos a médio e a longo prazo, que poderiam colocar em causa o Algarve como destino turístico de referência.
Lisboa, 30 de julho de 2014
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza