AR anuncia recomendação para remoção de amianto nas escolas
A SOS AMIANTO da Quercus considera que, agora sim, estão reunidas as condições para se iniciar a remoção de amianto nas escolas, após estabilização do período de pandemia, bem como para definição das condições para regularização das atividades, sem esquecer a retoma na garantia da oferta de equipamentos de proteção individual, fulcrais para o exercício das operações de remoção de amianto (esgotados em período inicial de Covid-19).
Esta semana, a Assembleia da República (AR) anunciou a recomendação ao Governo para que «proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas», tendo sido inclusive traduzida na publicação em Diário da República de resolução a 18.05.2020.
«Foi pedida ao Governo uma calendarização das intervenções para a remoção do amianto, assim como a respetiva estimativa orçamental anual, com as quais a SOS AMIANTO está de acordo, porque antes de serem iniciados quaisquer trabalhos é necessário proceder ao planeamento da execução dos mesmos, bem como à gestão orçamental, para se conseguir chegar a um maior número de escolas» alerta Carmen Lima, coordenadora da Plataforma SOS AMIANTO.
O fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP) que irá financiar estas operações de remoção do amianto até 100% nas escolas deverá ser prolongado em outros anos, para que os trabalhos tenham continuidade.
Seria importante também considerar verba para a monitorização das situações de risco médio e reduzido, que apesar de poderem não ter indicação para a remoção imediata requerem acompanhamento e vigilância do seu estado de degradação. Uma situação de risco médio poderá tornar-se uma situação prioritária, com indicação para remoção com o passar dos anos e o desgaste dos materiais.
O amianto, recorde-se, é uma fibra natural abundante na natureza. Devido às suas propriedades (elasticidade, resistência mecânica, incombustibilidade, bom isolamento térmico e acústico) apresenta uma elevada resistência a altas temperaturas, aos produtos químicos, à putrefação e à corrosão. Tem ainda propriedades que a tornam resistente ao ataque de ácidos e bactérias.
Lisboa, 19 de maio de 2020