Quercus quer Portugal mais auto-suficiente e renovável em termos energéticos
A Quercus assinala hoje, 29 de Maio, o Dia Nacional da Energia, sublinhando a importância em apostar na eficiência energética, nas energias renováveis, na produção de eletricidade renovável para autoconsumo e mobilidade elétrica, como forma de diminuir a dependência energética, cumprir as metas estabelecidas de redução de emissões de gases com efeito de estufa e aliviar a carteira dos consumidores.
No mix energético nacional, as renováveis têm tido um peso crescente nos últimos anos, contribuindo para alcançar o propósito do Governo de tornar Portugal um país neutro em emissões de gases com efeito de estufa até 2050. Contudo, a falta de ambição do pacote legislativo aprovado pela Comissão Europeia no final do mês de Novembro de 2016, com metas para 2030 aquém do potencial em áreas vitais como as energias renováveis ou a eficiência energética e sem objetivos nacionais para os Estados-membros, não é coerente com a transição energética para uma economia de baixo carbono, que requer uma percentagem muito mais elevada de energias renováveis (45% em 2030).
Portugal assumiu compromissos de redução de consumo de energia e de incorporação de energias renováveis (nos transportes, produção de eletricidade e aquecimento & arrefecimento). Em 2016, atingiu-se 90% da meta assumida para a produção de eletricidade a partir de renováveis, mas é necessário continuar a trabalhar nesta e nas outras áreas de atuação, nomeadamente na descarbonização do setor dos transportes. O investimento nas energias renováveis deve ser uma prioridade para o país, não só para respeitar os compromissos internacionais assumidos mas porque, a nível nacional, fomenta o crescimento económico e a criação de emprego; a diminuição da dependência energética fóssil externa, com benefícios económicos significativos; e a melhoria da qualidade do ambiente, pela redução das emissões e consequentes benefícios para a saúde pública.
Um primeiro passo – a eficiência
Apostar na eficiência energética é um passo indispensável para atingir os objetivos pretendidos. Evitar desperdícios e utilizar racionalmente a energia deverá ser uma conduta praticada transversalmente pelos cidadãos, indústria e Estado. A promoção de hábitos de consumo mais responsáveis, o investimento em tecnologia e equipamentos de elevada eficiência ou a realização de auditorias energéticas em grandes infraestruturas dos setores público e privado podem resultar, a médio e a longo prazo em contributos significativos.
Produzir é poupar
Portugal é um país com grande potencial para a utilização da energia solar, tendo uma média anual entre as 2200 e as 3000 horas de sol. Porém, em termos de potência instalada, o solar fotovoltaico representa apenas 3,5% do total de eletricidade renovável e a produção de eletricidade solar no ano de 2016 foi apenas de 2,6% do total assegurado por fontes renováveis.
A instalação de painéis fotovoltaicos está a crescer em Portugal e hoje torna-se cada vez mais comum encontrá-los em locais como piscinas, hotéis, áreas de serviço, espaços comerciais, edifícios públicos, entre outros, para além das habitações. Esta evolução foi estimulada, pelo facto de, desde 2015, ser mais fácil para os consumidores (famílias e empresas) produzirem eletricidade e serem, em parte, autossuficientes, evitando consumir energia da rede. Segundo dados oficiais, em dois anos 11 mil clientes domésticos aderiram à medida. A Quercus considera que este número é ainda residual, tendo pouco impacto no desempenho do sistema elétrico e pode ser incrementado.
Mover-se com eletricidade
Durante anos Portugal tentou afirmar-se como um país pioneiro na promoção da mobilidade elétrica. O investimento nesta área começa agora a mostrar resultados: expansão das infraestruturas de carregamento, em cidade e nas autoestradas Porto-Lisboa-Algarve; isenção das tarifas de parqueamento; venda de veículos elétricos ligeiros de passageiros com o apoio do Fundo Ambiental; frotas de operadores de transportes coletivos com autocarros e miniautocarros elétricos.
Quercus aconselha Governo
Por diversas razões ambientais, a Quercus sempre considerou que deve ser dada prioridade à promoção da microgeração elétrica, em vez dos grandes investimentos, nomeadamente em grandes barragens. A produção elétrica por parte dos cidadãos e nos edifícios públicos é igualmente fundamental pois contribui para reduzir a dependência energética em relação ao exterior e às grandes companhias elétricas, tornando mais justa a distribuição dos rendimentos provenientes do setor energético.
A Quercus apela ao Governo que vá mais longe e, que num futuro próximo, melhore as condições para a venda da energia excedentária produzida pelos painéis solares, pois considera que há margem para melhorar os requisitos de acesso à rede e o preço a pagar pela energia aos cidadãos e empresas produtoras, sem custos para os contribuintes.
Em relação à mobilidade elétrica, a Quercus considera que esta poderá e deverá ser uma das soluções para resolver os problemas de qualidade do ar e ruído nos grandes centros urbanos, incluindo-se aqui o incentivo à sua promoção enquanto meio de transporte individual, ao nível das frotas públicas e privadas, no setor do turismo através dos rent-a-car ou da animação turística, sem esquecer o transporte ferroviário, tão desconsiderado nos últimos anos.
Lisboa, 29 de Maio de 2017
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza