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Descargas poluentes mantêm-se há anos no rio Diz, na Guarda, sem solução à vista

descargas rio diz2Há vários anos que tem vindo a ser continuamente descarregado um efluente industrial de uma fábrica têxtil nas águas de domínio público hídrico, com efeitos danosos sobre essas águas. O efluente industrial provém da empresa têxtil Manuel Rodrigues Tavares, S.A. que se dedica a lavagem de lãs, e fiação de mesclados de lã e acrílico, sendo o processo produtivo gerador de águas residuais. A empresa possui uma ETAR que se tem revelado insuficiente para o tratamento do efluente em causa e ainda muito recentemente, no dia 19 de Fevereiro, ocorreram descargas, conforme podem ser comprovadas por imagens recolhidas pela Quercus (em anexo).

Na reunião que o Núcleo Regional da Guarda da Quercus teve com a Câmara Municipal da Guarda, em Abril de 2013, foi confirmado que a Câmara assumiu a descarga autorizando a empresa têxtil a descarregar o esgoto num colector municipal, ou seja, transferindo para si a responsabilidade pela descarga poluente. Em 1 de Novembro de 2011 a Câmara Municipal da Guarda lançou um concurso para o anteprojeto de uma estação elevatória (designada por Quinta da Granja) e condutas para levar o esgoto industrial até à ETAR de S. Miguel. Isto foi anunciado na imprensa local com títulos tais como “Câmara abre concurso para despoluir o rio Noéme” e “Câmara da Guarda avança para a despoluição do Rio Noéme”. Aparentemente a estação elevatória, construída dentro do perímetro da fábrica está concluída; no entanto a ETAR de S. Miguel, gerida pela empresa Águas do Zêzere e Côa, SA., ainda não se encontra a receber os efluentes. Quem o diz é a própria Águas do Zêzere e Côa, S.A., a 22 de Novembro de 2013, numa resposta a um cidadão e a que o Núcleo Regional da Guarda da Quercus teve acesso.

“(…) a ETAR de S. Miguel ainda não se encontra a receber efluentes da EEAR da Quinta da Granja, a qual receberá os efluentes libertados pela fábrica Tavares. descargas rio diz1Para que a ETAR de S. Miguel possa vir a receber tais efluentes, os mesmos deverão ser pré-tratados em instalação própria da fábrica Tavares, de modo a conferir-lhes características de águas residuais domésticas, bem como deverá ser instalado pela indústria, no ponto de recolha, equipamento de monitorização da qualidade do efluente, para controlo das emissões poluentes no caudal descarregado. Não estando reunidas as condições anteriores e estando a respectiva implementação dependente e a cargo da fábrica Tavares não se confirmou a entrada em serviço no dia 01/09/2013, desconhecendo esta empresa se a fábrica Tavares já tem data prevista para conclusão dos trabalhos (…).

Em Agosto de 2013 houve uma tentativa de diálogo com a empresa por parte da Quercus. Apesar disso, a Quercus não chegou a receber qualquer resposta à carta enviada, situação que obrigou a uma deslocação à fábrica em Outubro, para encetar diálogo com os representantes da fábrica, onde nos foi referido que o problema não é da fábrica, mas sim da Câmara Municipal da Guarda.

Em Janeiro de 2014 o Núcleo Regional da Guarda da Quercus propôs a marcação de uma reunião com o novo executivo da Câmara Municipal da Guarda sobre este assunto, mas até ao momento ainda não se obteve qualquer resposta.

Assim, e no sentido de pressionar as entidades competentes a resolver o problema, o Núcleo Regional da Guarda iniciou um abaixo-assinado, contando com o apoio dos vários presidentes de Juntas de Freguesia por onde o rio Noéme passa. Está também agendada uma caminhada pelo rio Noéme no próximo dia 23 de Março, como forma de protesto cívico perante esta situação.

Guarda, 25 de fevereiro de 2014

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção do Núcleo Regional da Guarda da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza