A Quercus e as organizações que fazem parte da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-E, na sigla em inglês) estão desapontadas com a falta de ambição do Livro Branco da Comissão Europeia sobre o pacote Energia e Clima para 2030 que lançado a 22 de Janeiro em Bruxelas. Se o nível de ambição não aumentar, este documento pode pôr em causa o que a União Europeia tem afirmado ao nível internacional, de querer manter o aumento da temperatura global abaixo dos 2 graus Celsius.
A proposta que irá ser apresentada, aposta numa redução de 40% das emissões de gases de efeito de estufa, em relação a 1990, e é baseada no relatório de 2007 do Painel Intergovernamental de Cientistas sobre Alterações Climáticas, que assume um pico de emissões em 2015 e uma redução para 44 Giga-toneladas de emissões de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) até 2020.
No entanto, nada disto irá acontecer. O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla em inglês) estima que em 2020 as emissões mundiais serão de 52 Giga-toneladas de CO2-e, no melhor cenário. Para ficar abaixo do aumento de 2ºC, a UNEP recomenda maior ambição nas metas após 2020, em linha com o objetivo da União Europeia (UE) de redução de 80 a 95% das emissões até 2050 em relação a 1990. Um objetivo de redução de 40% das emissões irá colocar a UE no caminho de reduzir, apenas e eventualmente, 80% das emissões até 2050.
Francisco Ferreira da Quercus afirma que “à medida que os impactes aumentam ao nível global, na Europa e particularmente em Portugal, é impensável reduzir o nível de ambição da política climática da Europa. Mais ainda, um objetivo fraco ou voluntário de energias renováveis não vai fomentar os investimentos necessários para dar o pontapé de saída para uma economia verde, criar mais empregos e reduzir o custo da descarbonização”.
“Esta proposta não está em linha com os resultados da mais recente investigação científica climática ou até com a análise da própria Comissão sobre os múltiplos efeitos positivos da transição para uma política de ação climática”, disse Wendel Trio, da Rede Europeia de Ação Climática, acrescentando que “para manter o que tem anunciado a nível internacional, a União Europeia deve adotar três objetivos ambiciosos e vinculativos:
1) redução de gases de efeito de estufa;
2) energias renováveis e
3) eficiência energética.
Com deceção, verificamos que falta esta ambição neste Livro Branco”.
Este Livro Branco representa uma redução significativa das aspirações passadas do Presidente Durão Barroso na política europeia climática. Antes da Conferência de Copenhaga em 2009, Durão Barroso afirmou que “o mais importante” era os países desenvolvidos terem objetivos obrigatórios.
Hoje, as organizações não governamentais vão lançar um sinal de alarme em frente ao Edifício Berlaymont em Bruxelas, com um SOS Climático aos líderes europeus para colocar novamente a política climática no caminho certo.
É necessário que os Chefes de Estado e de Governo reforcem a ambição necessária para evitar os efeitos catastróficos das alterações climáticas. A Quercus / CAN-E defendem que a União Europeia deve adotar 3 objetivos ambiciosos e vinculativos:
1) redução de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa;
2) uma quota de 45% de energias renováveis e
3) 40% de aumento da eficiência energética.
E Portugal?
A Quercus congratula-se com a posição de Portugal, que é dos países que tem defendido objetivos relevantes com o anúncio de uma redução vinculativa à escala europeia de pelo menos 40% as emissões de CO2 e uma quota de 40% de energias renováveis, para além de objetivos fundamentais de interligação das redes energéticas entre países europeus, permitindo a Portugal exportar mais facilmente eletricidade de fontes renováveis para o resto da Europa. É importante, no entanto, que Portugal, principalmente no que respeita à redução das emissões de gases com efeito de estufa, seja ainda mais ambicioso e internamente planifique e assuma medidas até 2030 que lhe permitam reduzir emissões e apostar num desenvolvimento mais sustentável.
Lisboa, 22 de janeiro de 2014