Lisboa, Portugal, 8 de janeiro de 2015 – No próximo dia 15 de Janeiro, de manhã, terá lugar, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o seminário de lançamento do projeto ClimAdaPT.Local – Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas. Este seminário contará com a presença do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que intervirá na sessão de encerramento.
Portugal é um dos países europeus mais vulneráveis às modificações decorrentes das alterações climáticas. Desde a subida do nível do mar, que afetará os municípios do litoral, ao aumento da temperatura e aumento da frequência e intensidade de eventos meteorológicos extremos em todo o território, vários serão os impactes perante os quais será necessário uma adaptação a uma nova realidade climática.
O projeto ClimAdaPT.Local, envolvendo uma verba de 1,5 milhões de euros tem como principal objetivo desenvolver 26 Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) em parceria com as respetivas autarquias e desenvolver um programa formativo sobre o tema aos técnicos municipais das autarquias parceiras. Este projeto visa ainda capacitar os municípios portugueses para avaliar as vulnerabilidades locais e o respetivo potencial de adaptação face às alterações climáticas e aumentar a sua capacidade para incorporar a adaptação às alterações climáticas nos seus instrumentos de planeamento e intervenções.
O projeto visa ainda criar uma Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas em Portugal que constitua um fórum permanente de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação. Pretende-se também promover a integração da adaptação às alterações climáticas nas práticas correntes de planeamento e gestão municipal, bem como capacitar as restantes autarquias do país para introduzirem esta temática nas suas políticas de índole local.
O seminário de lançamento contará com a presença de especialistas da Noruega, Reino Unido e Espanha para partilhar a experiência do que já está a ser feito na Europa em matéria de adaptação local às alterações climáticas. Os exemplos nacionais serão apresentados pelos municípios que já têm trabalho realizado na área da adaptação às alterações climáticas: Almada, Cascais e Sintra, também parceiros no projeto.
Nesta ocasião será ainda celebrado o Protocolo entre o consórcio do ClimAdaPT.Local e as 26 Autarquias beneficiárias: Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Castelo de Vide, Castelo Branco, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Montalegre, Odemira, Porto, Seia, São João da Pesqueira, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca do Campo.
O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.
O projeto ClimAdaPT.Local está integrado no Programa AdaPT, criado para apoiar o desenvolvimento de projetos de adaptação às alterações climáticas em Portugal. A sua implementação foi orientada pelos termos estabelecidos no Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein e, como tal, segue o Regulamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2009-2014. O Programa foi ainda desenvolvido tendo em conta as necessidades e as prioridades definidas na Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC). O Programa AdaPT é gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP), enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), e é cofinanciado a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo FPC.
O projeto ClimAdaPT.Local beneficia de um apoio de 1.500.000€ da Islândia, Liechtenstein e Noruega através do programa EEAGrants. O objetivo do projeto ClimAdaPT.Local é desenvolver estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas.
