O Governo anunciou medidas de apoio à reabilitação urbana para minimizar a degradação associada à falta de manutenção dos edifícios. A Quercus considera esta medida positiva, pois promove o prolongamento do ciclo de vida dos edifícios, mas realça que não houve qualquer referência à necessidade de incorporar materiais reciclados, bem como da reutilização e reciclagem de resíduos de construção e demolição, que deverão atingir a meta comunitária dos 70% até 2020.
As obras de reabilitação são fundamentais para evitar a degradação das edificações, minimizar a produção de resíduos, mas também incorporar materiais reciclados bem como boas práticas na gestão dos resíduos em obra, promovendo a sua lista reutilização e reciclagem em detrimento da deposição em aterros. Estas medidas privilegiam o escoamento dos materiais reciclados produzidos no mercado nacional, bem como o cumprimento das metas comunitárias que regulam uma obrigatoriedade de reciclar resíduos provenientes de obras.
A Quercus tem reforçado a importância de quantificar e controlar a produção de resíduos, bem como o encaminhamento dos resíduos de construção e demolição, assim como a verificação sobre a utilização de pelo menos 5% de materiais reciclados, relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas em obra, para empreitadas públicas, obrigatoriedade preconizada pelo Decreto-Lei n.º 73/2011.
Assim, a Quercus considera que a reabilitação, para além de reduzir impactes associados à falta de conservação e manutenção do edificado, permitirá escoar materiais reciclados, bem como adotar boas práticas de gestão dos resíduos, respeitando a hierarquia de gestão de resíduos, ou seja, dando preferência às opções de reutilização e reciclagem.
Lisboa, 21 de junho de 2016
A Direção Nacional da Quercus- Associação Portuguesa de Conservação da Natureza