[Actualizado] A Quercus identificou 169 praias com qualidade de ouro em Portugal Continental – todas costeiras, nenhuma interior. No entanto, em 2003, mais de 10% das zonas balneares tiveram pelo menos uma análise má e Portugal continua a recorrer a derrogações de análises invocando más condições meteorológicas.
A Quercus – A.N.C.N. resolveu seleccionar todas as praias que em Portugal Continental têm tido nos últimos cinco anos (1999 a 2003) sempre qualidade de água boa. Esta classificação é atribuída pelo Instituto da Água ao abrigo da legislação nacional e comunitária.
O objectivo da Quercus é realçar as garantias de praias que ao longo de vários anos (cinco, neste caso), sistematicamente apresentam boa qualidade, e que portanto, em nosso entender, apresentam uma maior fiabilidade no que respeita à boa qualidade da sua água. Ficam de fora desta lista as zonas balneares com menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição.
Podem estar incluídas nesta listagem praias onde algumas análises ao longo dos cinco anos tenham sido objecto de derrogação por diversas circunstâncias, em particular condições meteorológicas adversas, mas cuja justificação tenha sido aceite no quadro da legislação vigente.
O concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro é Albufeira (com 16 zonas balneares), seguido de Vila do Bispo (12 zonas balneares) e de Almada (10 zonas balneares). Os dados detalhados estão presentes em anexo.
[NOTA: Na sequência do alerta da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), a Quercus informa que a classificação das “praias com qualidade de ouro” baseou-se nas análises oficiais disponibilizadas na página do Instituto da Água (www.vivapraia.com). Nesses dados constam apenas os parâmetros obrigatórios e não são consideradas análises derrogadas ou potenciais ameaças. A Quercus está consciente da limitação da avaliação efectuada e que deverá ser complementada por outros critérios como chama a atenção no comunicado. As quatro praias que apresentam riscos de acordo com a ABAE são Altura (Castro Marim), Melides (Grândola), Polvoeira (Alcobaça) e Pedrógão Centro (Leiria). Todas foram contempladas com a Bandeira Azul pelo menos nos últimos 3 anos, existindo os problemas mencionados pela ABAE em muitos casos durante esse período. Nenhuma delas receberá esse galardão em 2004]
Mais de 10% das zonas balneares tiveram pelo menos uma análise má. Portugal continua a recorrer a derrogações de análises invocando más condições meteorológicas
Em 335 zonas balneares de Portugal Continental, mais de 10% das praias (mais exactamente 37) tiveram pelo menos uma análise má em 2003. Destas praias, 15 localizam-se em áreas costeiras e 22 são praias fluviais ou interiores, o que confirma a maior vulnerabilidade dos rios e albufeiras à poluição.
Albufeira e Matosinhos são os concelhos com maior número de praias classificadas no total da época balnear como más (duas em cada concelho).
As restantes praias com má qualidade são:
– Pescadores e INATEL em Albufeira;
– Ribeira d’Alge em Alvaiázere;
– Castanheira ou Lago Azul, em Ferreira do Zêzere (na barragem de Castelo do Bode, fonte de abastecimento de água para consumo à região de Lisboa, situação denunciada sistematicamente pela Quercus);
– Matosinhos e Angeiras – Norte, em Matosinhos;
– Burgau, em Vila do Bispo.
Matosinhos teve seis praias com pelo menos uma análise má, apesar de na contabilização de toda a época balnear apenas duas terem ficado com a classificação de má.
Portugal solicitou à Comissão Europeia a derrogação de análises más em nove praias, invocando condições meteorológicas excepcionais, o que no entender da Quercus é duvidoso dado que as precipitações verificadas durante a época balnear não foram demasiado significativas, mesmo que em termos percentuais estejam acima da média. Os relatórios mensais climatológicos do Instituto de Meteorologia mostram isso mesmo. A Quercus considera que é mais a vulnerabilidade à poluição, nomeadamente as falhas no saneamento básico, que estarão na origem das análises más identificadas.
As praias que foram objecto da derrogação de análises foram:
– S. Bartolomeu do Mar, concelho de Esposende;
– Rio Tuela – Ponte Soeira, concelho de Vinhais;
– Rio rabaçal – Ponde de Frades, concelho de Vinhais;
– Aldeia Ruiva, concelho de Proença-a-Nova;
– Foz do Arelho – Lagoa, concelho de Caldas da Rainha;
– Areia Branca, Porto Dinheiro e Paimogo, concelho da Lourinhã;
– Nazaré, concelho da Nazaré.
Em 2003, duas zonas balneares ficaram sem classificação porque não tinham água na altura em que foram efectuadas colheitas para análise: Senhor da Piedade em Miranda do Corvo e Trafal-Cavalo Preto-Lagoa em Loulé. A opinião da Quercus é que estas zonas balneares não deveriam ter sido classificadas como tal, dado que pelos vistos não têm as condições mínimas para assegurar o seu funcionamento durante a época balnear.
Em relação a quatro zonas balneares, tendo em conta o relatório do Instituto da Água relativo à época balnear de 2003 e a consulta aos dados oficiais disponibilizados na Internet, existem diferenças entre a contabilização da Quercus e a oficial. A Quercus reconhece que tem sido feito um elevado esforço da parte do Ministério do Ambiente em disponibilizar informação ao público e às organizações não governamentais que fazem o acompanhamento desta área, tendo a associação reunido recentemente com o Instituto da Água no sentido de algumas matérias poderem ainda vir a ser disponibilizadas mais atempadamente e com mais rigor no sentido de permitir uma total compreensão e transparência da informação.
Comparando as praias existentes e com classificação em Portugal Continental em 2002 e em 2003, e considerando os dados oficiais, assumindo assim as derrogações solicitadas à Comissão Europeia, existe uma melhoria ligeira entre os dois anos, tendo aumentado o número de praias com boa qualidade em 2003, mas também havendo mais uma praia com má qualidade neste último ano:
Qualidade da água das zonas balneares
2002 (Nº/%)
Boa – 257 (77)
Aceitável – 71 (21)
Má – 6 (2)
2003 (Nº/%)
Boa – 267 (80)
Aceitável – 60 (18)
Má – 7 (2)
Não se considerando as derrogações e tendo por base a contabilidade efectuada pela Quercus com base nos dados oficiais detalhados disponibilizados na Internet, terão existido 19 zonas balneares com má qualidade.
Oito zonas balneares continuam encerradas enquanto melhora o saneamento e só estarão a funcionar novamente em 2006:
– Árvore, concelho de Vila do Conde;
– Lagoa, concelho de Póvoa do Varzim;
– Castelo do Queijo, concelho do Porto;
– Albufeira de Miranda, concelho de Miranda do Douro;
– Foz do Sabor, concelho de Torre de Moncorvo;
– Portagem – Represa, concelho de Marvão;
– D. Ana e Arnado, concelho de Ponte de Lima.
33 novas praias para a época balnear de 2004.
Qualidade das novas zonas balneares interiores não é a melhor.
A época balnear de 2004 vai contar com 33 novas zonas balneares: 31 no Continente e 2 nos Açores, na Ilha Terceira. 18 são zonas balneares costeiras, 15 são interiores.
A Quercus alerta para o facto de que muitas destas zonas balneares, principalmente em zonas interiores, são fruto de investimentos de autarquias que procuram e bem fomentar espaços de lazer e recreio para os residentes e como atracção turística, mas onde a qualidade e por vezes também a quantidade da água não consegue em geral ser assegurada. Veja-se que destas 33 novas praias, 16 apresentam apenas qualidade aceitável e não boa, sendo que nestas 16, 13 são zonas balneares interiores.
Quercus quer análises semanais em todas as zonas balneares
A classificação final de uma praia depende da percentagem de análises de diferente qualidade (boa, aceitável ou má). A frequência das análises efectuadas pelos serviços do Ministério do Ambiente resulta de critérios que estão relacionados com o historial da praia em termos de qualidade.
Como exemplo, a análise má verificada na passada época balnear na Praia do Burgau em Vila do Bispo, como esta praia tem uma frequência quinzenal de análise, acabou por significar mais de 10% das análises como más. Assim, como este valor foi superior a 5%, de acordo com a legislação a praia teve qualidade global má. Se porém tivessem sido realizadas análises semanais, a qualidade global final da praia poderia eventualmente ser boa, se não se verificassem outras análises de má qualidade.
Por outro lado, houve praias em que para além das análises do Ministério do Ambiente, foram consideradas, porque acordadas previamente com o Instituto da Água, análises extra pagas pelas autarquias. A Quercus entende que tem de existir um entendimento no que respeita ao financiamento e à responsabilidade da realização das análises nas praias, mas que todas devem ter a mesma monitorização (semanal), permitindo assim também aos utentes maiores garantias de saúde.
A Quercus apela ainda para que TODAS as análises sejam feitas em laboratórios certificados em termos de qualidade, o que não está de momento a acontecer para alguns parâmetros nalguns laboratórios do Ministério do Ambiente e nos laboratórios do Ministério da Saúde.
Conheça os dez mandamentos da Quercus para quem queira gozar as praias este Verão. Visite a página Quercus – Praias 2004.
(Comunicado integral em formato pdf anexo)