Debate “Novo Regime Jurídico da Reserva Agrícola”

Decorreu no passado dia 19 de Junho, pelas 18:30 horas, no Auditório do Metropolitano de Lisboa (Estação Alto dos Moinhos), a cerimónia de entrega do Prémio Quercus que este ano galardoou o Eng. António Facco Viana Barreto e, a título póstumo, o Dr. Veríssimo de Freitas da Silva Borges, ex-aequo. No início da cerimónia teve ainda lugar um debate sobre o “Novo Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional”, de acordo com o programa previsto, apresentado em baixo.

 

António Facco Viana Barreto, Engenheiro Silvicultor e Arquitecto Paisagista, foi distinguido com o Prémio Quercus 2009 por toda uma longa carreira de mais de meio século dedicada à prossecução dos objectivos do Ordenamento do Território, tentando a integração dos aspectos físicos, biológicos e culturais com os sócio-económicos e as infra-estruturas urbanísticas. Também por ter lançado as bases do Planeamento Integrado do Território em Portugal e por ter sido, de igual modo, ideólogo dos instrumentos jurídicos essenciais nessa matéria, como os da REN, RAN, e dos diversos Planos de Ordenamento do Território, actualmente tão ameaçados.

 

Veríssimo de Freitas da Silva Borges, Biólogo e ambientalista, foi, a título póstumo, distinguido com o Prémio Quercus 2009 pelo contributo de toda uma vida à causa ambiental revelando-se um dos mais activos dirigentes da Quercus e, no contexto açoriano, uma das vozes mais insistentes na defesa dos valores ambientais. O seu esforço, empenho e dedicação resultaram num extenso trabalho de grande relevância para o ambiente e para os fins da Associação Quercus, que também dirigiu durante muitos anos no Núcleo Regional de São Miguel, Açores.

 

O Prémio Quercus

 

O Prémio Quercus foi instituído com o objectivo de distinguir entidades, empresas ou cidadãos que se evidenciem na defesa do ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável:

 

- Em 2004, primeiro ano em que o Prémio Quercus foi atribuído nos moldes actuais, a “Plataforma Nunca Mais” foi a distinguida em reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em sequência do desastre ocorrido com o petroleiro “Prestige”, em Novembro de 2002, que contaminou de forma extensa o mar e a costa da Galiza, ameaçando também o território Português.

 

- Em 2005 o Prémio foi atribuído a Gonçalo Ribeiro Telles e José Sá Fernandes pelo empenho na defesa do ambiente e de um adequado ordenamento do território.

 

- Em 2006 a Câmara da Chamusca e o Eng. Gomes Pedro foram os distinguidos, respectivamente pela forma exemplar como desenvolveu o processo de participação pública na discussão da instalação de um CIRVER (Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos) e por toda uma vida dedicada ao estudo e preservação da flora, quer em Portugal, com um trabalho extenso desenvolvido sobre a vegetação da Arrábida, quer no continente Africano.

 

- Em 2007 o galardoado pelo Prémio Quercus foi o programa BIOSFERA, produzido para a RTP pela Farol de Ideias, pela forma exemplar como manteve as questões de ambiente em discussão ao longo de um período em que outros temas, nomeadamente económicos e sociais, ganhavam importância nos media portugueses.

 

- Em 2008 a Junta de Freguesia da Ericeira foi distinguida com o Prémio Quercus por ter vindo a demonstrar, através de um conjunto alargado de projectos, o seu empenho e a sua insistência em ser um contributo para a minimização dos problemas ambientais, juntamente com, a título póstumo, o Dr. José Cardoso da Rocha, reputado Cirurgião-Pediatra, por ter sido um dos pioneiros da Agricultura Biológica em Portugal.

 

Programa

 

- Debate “Novo Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional”

- Entrega do Prémio Quercus 2009

Data: 19 de Junho de 2009

Local: Auditório do Metropolitano de Lisboa. Estação Alto dos Moinhos.

 

18:30 - Abertura

Dr. Susana Fonseca - Presidente da Direcção Nacional da Quercus

 

18:45 - Debate: “Novo Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional”

Susana Fonseca – Presidente da Direcção Nacional da Quercus (Moderação)

Sidónio Pardal – Universidade Técnica de Lisboa

João Soares – Portucel Soporcel e ex-Secretário de Estado das Florestas

Henrique Pereira dos Santos – Arquitecto Paisagista

Pedro Santos – Confederação Nacional da Agricultura

 

20:00 - Entrega do Prémio Quercus 2009

 

 

Lisboa, 19 de Junho de 2009

 

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

 

 

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