Associação pede à Agência Portuguesa do Ambiente dados mensais públicos mais detalhados sobre a gestão e monitorização das albufeiras
As intempéries ocorridas em Portugal provocaram graves danos a muitos portugueses, com os quais a Quercus está solidária. No entanto, a sequência anómala de tempestades que assolou o país proporcionou também uma acumulação de riqueza hídrica nas barragens nacionais, que estão atualmente nos seus níveis máximos de armazenamento de água.
Este é um facto absolutamente extraordinário num país que tem sido crescentemente vulnerável à escassez de água. Por isso, é fundamental garantir aos portugueses que esta abundância hídrica é utilizada de forma eficiente.
Para tal, a Quercus insta a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a ir mais além da informação disponibilizada no portal oficial https://infoagua.apambiente.pt/pt/seca sobre a monitorização das albufeiras, passando a tornar públicos, com uma periodicidade mensal, os seguintes elementos adicionais:
1. Duração prevista do armazenamento de água: projetar e anunciar qual o período temporal assegurado pelas disponibilidades hídricas, em meses ou anos, para fazer face a situações de seca extrema (mesmo não chovendo);
2. Percentagem de água utilizada por setor e por barragem, complementando os boletins semanais e a informação no portal Info Água com os seguintes dados adicionais:
- Água utilizada para consumo humano em cada barragem;
- Água utilizada para a indústria em cada barragem;
- Água utilizada para a agricultura em cada barragem, de modo a responder às necessidades de rega mesmo em épocas de seca extrema
- Água utilizada para a produção de energia hidroelétrica em cada barragem: enquanto principais beneficiárias das cheias recentes (produção de energia hídrica aumentou 17,8% desde o início do ano), as empresas produtoras de energia podem e devem contribuir para o fundo público de apoio a futuras catástrofes já anunciado pelo Governo, através de uma sobretaxa correspondente a uma percentagem dos lucros extraordinários desta atividade.
A disponibilização pública e periódica desta informação é, para a Quercus, uma oportunidade única para:
- Verificar e fiscalizar os consumos e usos de todos os setores, bem como as suas ineficiências setoriais;
- Aferir as potenciais perdas ambientais e económicas por não medição;
- Contabilizar as potenciais perdas indevidas de receitas;
- Identificar oportunidades de melhoria e todos os elementos necessários para se efetuar uma gestão eficiente da água em Portugal;
- Garantir transparência na gestão de um bem essencial ao país, assegurando que a monitorização pormenorizada dos seus usos por barragem é pública.
A Presidente da Quercus, Alexandra Azevedo, lança mesmo o desafio à APA “para reativar o Conselho Nacional da Água, parado há 3 anos, com a marcação de um plenário com especialistas, com caráter de urgência, para ser discutida a gestão da água em Portugal”.