A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recebeu com profunda perplexidade e indignação a notícia de que a comissão técnica independente, destinada a avaliar os grandes incêndios, permanece “no papel” há mais de seis meses. Num cenário de agravamento da crise climática, esta inércia da Assembleia da República é um sinal alarmante de negligência na gestão do território e na proteção de pessoas e ecossistemas.
Comissões “de fachada” e a paralisia do sistema
A Quercus critica duramente a recorrência de criação de estruturas que, embora anunciadas com pompa mediática como solução para a tragédia dos fogos, acabam por se perder em labirintos burocráticos.
“É inaceitável que, seis meses depois da sua criação, uma comissão desta importância não tenha sequer condições de funcionamento. Isto demonstra que o combate aos incêndios em Portugal continua a ser gerido de uma forma reativa, manifestamente burocrática e política, em vez de assentar numa base científica, técnica e operacional, de visão a longo prazo.“, afirma Miguel Ribeiro, do Grupo de Trabalho das Florestas da Quercus.
Risco de incêndio aumenta exponencialmente após tempestades
Esta inércia burocrática revela-se ainda mais grave tendo em conta o rasto de destruição deixado pelas tempestades que assolaram o país nas primeiras semanas do ano, e que deixaram uma enorme carga de combustível no solo. Estão na ordem dos milhões as árvores derrubadas pelas intempéries (só em Leiria foram 8 milhões), biomassa essa que, se não for retirada, aumenta significativamente o risco de incêndio para o próximo verão.
Um cenário deveras preocupante se considerarmos que, mesmo sem este risco acrescido, o nosso território rural e florestal já está habitualmente numa situação de enorme vulnerabilidade à ocorrência de grandes fogos.
A exclusão deliberada das ONGAs
A par da inoperância da referida comissão, a Quercus destaca com particular preocupação a ausência sistemática das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGAs) nestes órgãos de decisão e avaliação.
As ONGAs detêm conhecimento profundo do terreno, da biodiversidade e das dinâmicas florestais, sendo parceiros indispensáveis para uma reforma estrutural da floresta, baseada numa visão integrada dos territórios a nível ecológico, económico e social. A sua exclusão sugere uma vontade de evitar o escrutínio independente e de manter um modelo de gestão em circuito fechado, que tem falhado consecutivamente em proteger a floresta autóctone e em prevenir os grandes incêndios.
Exigências da Quercus
Perante a gravidade dos factos, a Quercus exige:
- Esclarecimentos imediatos: A Assembleia da República e os Grupos Parlamentares devem explicar por que razão a comissão não está em funções e quem são os responsáveis por este atraso de meio ano.
- Operacionalização urgente: A comissão deve ser dotada de meios e autonomia para trabalhar de imediato, antes que a próxima época de incêndios encontre o país desprevenido e novamente desarmado de conclusões e aprendizagens.
- Representatividade real: A integração de representantes das ONGAs de ambiente nos processos de monitorização e avaliação das políticas de fogo.
A Quercus reitera que a floresta portuguesa não pode continuar à espera de despachos que nunca saem da gaveta. A prevenção faz-se com ação, não com anúncios vazios de conteúdo e execução.