A Plataforma de Organizações Não-Governamentais para a Pesca (PONG-Pesca) tem seguido a situação da sardinha ibérica e vem reforçar a importância de utilizar o melhor aconselhamento científico disponível para uma gestão sustentável. Assim, respeitar os pareceres científicos, nomeadamente as capturas máximas aconselhadas (quotas), é essencial para a recuperação do stock para níveis que permitam uma exploração sustentável. Para que isso aconteça, é necessário aplicar recursos de forma a melhorar a capacidade de recolha de dados científicos e encontrar medidas que permitam ao sector adaptar-se à diminuição das capturas. Desta forma, apoiamos as tomadas de decisão que vão no sentido de aceitar os pareceres científicos, i.e. não aumentar as quotas de 2015.
A sardinha ibérica, é um stock gerido bilateralmente entre Portugal e Espanha. Assim, as decisões de gestão são tomadas em conjunto por estes dois países, com o acompanhamento da Comissão Europeia e com base em pareceres científicos do ICES (CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar). O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) é a organização governamental responsável pela recolha e disponibilização de dados de Portugal. Apesar de ser um stock com um conhecimento limitado, é inegável o padrão de declínio que se tem verificado durante mais de três décadas e que se tem acentuado nos últimos cinco anos.
Os pequenos pelágicos como a sardinha são caracterizados por ciclos de abundância e de declínio, sendo capazes de recuperar de situações de escassez muito rapidamente. No entanto, são conhecidos vários casos em que espécies como a sardinha quase desapareceram durante longas décadas, com efeitos devastadores para as comunidades que dependiam da pesca, para economias locais e nacionais. Uma vez que os fatores ambientais não são controláveis, também eles importantes para o estado atual do stock, resta-nos gerir adequadamente a única variável que podemos controlar em tempo útil, a pesca.
A PONG-Pesca está preocupada com os impactos socioeconómicos que o sector enfrenta neste momento mas acredita que sem a implementação de medidas de gestão, tais como a restrição de capturas, será muito difícil que o stock da sardinha recupere e volte a volumes que permitam a sua exploração de forma sustentável, tanto ao nível ambiental, como económico e social.
Não é possível gerir corretamente as pescas sem um conhecimento aprofundado e atualizado do estado dos ecossistemas e das populações de organismos vivos das quais a pesca depende. Assim, a PONG-Pesca quer deixar um apelo a todas as forças políticas nacionais, que é urgente aplicar recursos no conhecimento científico dos nossos mares e das espécies marinhas que aí existem.
A PONG-Pesca reconhece que as respostas não são simples ou fáceis de encontrar, mas acredita na capacidade de todos os envolvidos em obtê-las de forma construtiva, transparente e com base em conhecimento científico. Estamos disponíveis para colaborar ativamente neste processo e acreditamos que a sardinha pode ser gerida de forma sustentável e assim voltar a ser a mais importante espécie nacional, como todos desejamos.
Um texto mais alargado sobre este tema pode ser consultado em pongpesca.wordpress.com.
Lisboa, 27 de Agosto de 2015
