Quercus apela novamente para o fim do uso do carvão antes de 2030

Na semana em que a China anuncia o cancelamento de 104 novas centrais a carvão, planeadas ou já em construção, e um reforço do investimento em energias renováveis, a Quercus apela novamente para o fim do uso do carvão antes de 2030 e uma maior aposta na eficiência energética e nas energias renováveis em Portugal.

A produção de eletricidade a partir do carvão é a maior fonte de emissão de gases com efeito de estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global. Uma central a carvão típica produz emissões de GEE equivalentes a 600 mil automóveis e tem um tempo de vida útil de 40 anos ou mais. A China é responsável por metade da queima de carvão em todo o mundo e o uso deste combustível fóssil ajudou o país a alcançar o estatuto de segunda maior economia global.

A poluição emitida pelo uso do carvão na produção de eletricidade trouxe, contudo, custos bastante elevados para o ambiente e a saúde pública, sendo a China atualmente o maior poluidor mundial. Recentemente, o Governo chinês parece querer inverter este rumo. Esta semana, foi anunciado o cancelamento dos planos para a construção de 104 novas centrais a carvão em território chinês, num total de 120 GW de capacidade futura. Das 104 centrais previstas, 47 estão já em construção, sobretudo no norte e oeste da China.

O custo combinado do cancelamento destas centrais estima-se em 30 mil milhões de dólares. A China está agora mais próxima de atingir o objetivo de limitar a sua capacidade total de produção de energia a partir do carvão para 1.100 GW até 2020, o que, aliado à forte e rápida expansão das energias renováveis, ajudará o país a atingir as ambiciosas metas climáticas assumidas no Acordo de Paris (que ratificou historicamente em simultâneo com os EUA).

Portugal: Carvão ainda integra o mix energético nacional

Portugal possui apenas duas centrais a carvão (Sines e Pego), numa capacidade total instalada de 1820 MW. Em 2015, o carvão correspondeu a 12,5% do mix distribuído pela EDP Serviço Universal. No caso da Endesa, e para o mesmo ano, o carvão representou 42,67%. De referir ainda que, também em 2015, o carvão foi responsável por mais de 28% da eletricidade produzida em Portugal. Relativamente ao futuro do carvão em Portugal, a central do Pego (43,75% detida pela Endesa) termina o contrato com o Estado Português em 2021 e ainda não há perspetivas quanto ao seu encerramento definito, enquanto o contrato com a central de Sines termina em 2017 e a EDP já admitiu manter a central para além desta data.

De referir que, já em 2014, a Central de Sines estava em 27º lugar do Top30 das centrais a carvão mais poluentes da Europa. Na sequência das declarações do Ministro do Ambiente em novembro de 2016, durante a COP22 em Marraquexe, Portugal assumiu como prioridade política o processo de deixar de utilizar o carvão como fonte de energia para produção de eletricidade. É ainda expectável que a produção de eletricidade seja totalmente renovável, sem recorrer ao carvão, antes de 2030.

Quercus apela para o fim do carvão antes de 2030

Recentemente, a Quercus tem vindo a alertar para o fato de Portugal nos últimos anos ter aumentado a utilização das centrais a carvão devido ao preço acessível deste combustível no mercado internacional, conjugado com o preço reduzido das licenças de emissão de carbono. Como consequência desta intensificação do uso do carvão, as emissões do setor elétrico não caíram tanto quanto poderiam na sequência do enorme investimento em energias renováveis.

A Quercus considera que Portugal não deve prolongar o tempo útil de vida das centrais do Pego e de Sines, cujo fim está previsto para o início da próxima década. O seu encerramento deverá proporcionar um equilíbrio de condições para complementar a produção de eletricidade renovável com as centrais de ciclo combinado a gás natural, que apresentam um melhor desempenho ambiental e que têm estado praticamente paradas. Portugal deve concentrar os seus esforços na forma como fará a transição para fontes de energia mais limpas, afastando-se do carvão.

Se o nosso país (e a União Europeia) pretendem, de facto, honrar seriamente os compromissos climáticos assumidos, investindo na transformação do setor de energia e na descarbonização da economia, é fundamental a eliminação do carvão do mix energético nacional.

Lisboa, 18 de janeiro de 2017

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza