Quercus quer que o Ambiente esteja no topo das prioridades dos próximos Parlamentares Europeus
Com as eleições para o Parlamento Europeu que vão decorrer já no próximo dia 26 de Maio, os cidadãos da União Europeia (UE) podem em breve ajudar a criar um Parlamento e uma Comissão Europeia mais virados para a sustentabilidade e capazes de enfrentar os desafios que se colocam ao nível da economia, da segurança e da migração, sem nunca esquecer as questões ambientais e climáticas, que deverão estar no topo das prioridades.
A Quercus, enquanto membro do EEB – European Environmental Bureau, a maior federação europeia de Associações de Defesa do Ambiente, considera que a as novas instituições europeias deverão ter em conta o interesse público nas suas regulamentações e legislação produzida, assegurar a participação dos cidadãos e organizações da sociedade civil nos processos de decisão, e ser transparentes e íntegras.
Será importante que a Europa honre, de facto, o Acordo de Paris e trabalhe para uma economia de longa duração com tecnologias mais sustentáveis e de baixo carbono, com vista ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e à adaptação às alterações climáticas.
As novas instituições da UE deverão assim criar e aplicar uma legislação de proteção ambiental mais forte e alocar fundos suficientes à proteção da natureza, à conservação de espécies animais e ao combate às espécies exóticas invasoras, por forma a travar a perda de biodiversidade e acabar com a sobrepesca e a desflorestação até 2020.
A Quercus defende que a Comissão e os novos deputados eleitos do Parlamento Europeu deverão ser capazes de garantir a qualidade do ar, introduzindo novas regras para combater as principais fontes de poluição, nomeadamente dos setores dos transportes, energia, indústria e agricultura.
Também em termos orçamentais, o próximo executivo deverá respeitar os compromissos internacionais em matéria de alterações climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável, com um objetivo de despesa claro e obrigatório de 50% para as alterações climáticas e proteção da natureza em todos os programas de apoio e excluindo os combustíveis fósseis dos mesmos.
Outro tema que a UE deverá ter a atenção é a questão dos produtos químicos tóxicos, cuja exposição deverá ser reduzida ao máximo, com vista à preservação da saúde dos cidadãos e à proteção do ambiente. É importante, pois, legislar contra o uso de pesticidas, desreguladores endócrinos e envenenamento por chumbo, mercúrio e outros.
A UE deverá, ainda, promover políticas que evitem o desperdício e desenvolvam a reutilização e a fácil reparação dos produtos, isentos de substâncias tóxicas.
A Quercus concorda que a Europa precisa de políticas económicas que criem bem-estar para todos os seus cidadãos, mas defende que a única forma de o atingir é respeitando os limites dos ecossistemas, a fim de cumprir os objetivos ambientais da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, de modo a evitar que os custos de uma política do presente que volta as costas à sustentabilidade sejam pagos pelas gerações vindouras.
As eleições europeias do próximo dia 26 de Maio são pois uma oportunidade para que a Europa se torne cada vez mais uma referência ao nível da sustentabilidade e cabe a todos os cidadãos participar e fazer as suas escolhas, tendo em vista um melhor futuro para o Ambiente, que é também definitivamente, um melhor futuro para todos.
Lisboa, 14 de maio de 2019
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza