Lucros em Portugal ascendem aos 446 milhões €
24 mil milhões de euros na Europa e 446 milhões de euros em Portugal são os montantes a que ascendem os lucros extraordinários obtidos pelas indústrias mais poluidoras entre 2008 e 2014, à custa do sistema de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).
É o que revela o relatório realizado pela consultora holandesa CE Delft e divulgado pela Carbon Market Watch, segundo o qual indústria do ferro e do aço, as cimenteiras, as refinarias e as petroquímicas são os setores que mais lucraram.
As atuais regras das emissões de carbono em vigor não só permitem às empresas que são grandes consumidoras de energia poluirem ‘de graça’, como ainda possibilitam que tenham lucro com isso.
Este relatório, que apresenta valores para 19 Estados-Membros, identifica três formas através das quais estas indústrias têm obtido lucros a partir do CELE: as empresas obtiveram um número de licenças excessivo a custo zero, aliado ao facto de que era possível comprar licenças de emissão em mercados internacionais a baixo custo, permitindo-lhes assim vender as licenças obtidas a custo zero com lucro no mercado e ainda imputarem os custos não existentes no preço ao consumidor.
Ao cederem às indústrias 11 mil milhões de licenças a custo zero, os Estados-membros perderam, entre 2008 e 2014, 137 mil milhões de euros em receitas de leilões que, de outra forma, poderiam ser investidos na transição para uma economia mais verde na União europeia. Por outras palavras, as empresas acabaram assim por ser sobre-subsidiadas pela sua poluição.
Este relatório vem deixar claro que, as atuais regras do Comércio Europeu de Emissões de Carbono não estão a servir o propósito que deveriam – o de prevenir a poluição – estando, pelo contrário, a subsidiá-la.
Com a revisão das regras de atribuição das licenças que irá ocorrer, este ano, ao nível da União Europeia, a Quercus espera que seja aproveitada a oportunidade para corrigir as falhas do atual sistema, até porque os danos colaterais para o ambiente e a saúde humana decorrentes da atividade dessas indústrias não devem ser custeados pelos cidadãos, mas sim por quem está na sua origem.
Lisboa, 15 de Março de 2016
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza