Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores em Portugal

O Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores em Portugal (PACSP) resulta de um processo colaborativo do qual a Quercus fez parte através da participação em workshops promovidos por uma parceria entre os projetos “more4nature” e “PolinizAção”.

A Quercus, através dos seus projetos de longa data, como o SOS Polinizadores, defende a urgência da proteção dos polinizadores face à degradação de habitats, uso de pesticidas e outras ameaças.

A análise da Quercus (e dos seus projetos) ao PACSP:

Eixo 1: Investigação e Conhecimento

A Quercus é um agente promotor de conhecimento através da tradução e divulgação de Guias para Cidadãos e Cidades Amigas dos Polinizadores.

Posição: A Quercus apoia as 30 ações e 116 medidas que visam reforçar o conhecimento científico e a monitorização (como o Programa de Monitorização de Polinizadores de Portugal – PT-PoMS), vendo-o como fundamental para a tomada de decisões baseada em evidências.

Eixo 2: Práticas e Gestão 

As ações devem traduzir-se em mudanças efetivas no terreno, tais como:

– Controlo de Pesticidas: A Quercus exige a drástica redução e o abandono de pesticidas (como neonicotinoides e outros), o que é um foco primário da campanha “Autarquias sem Glifosato/Herbicidas”: “Evite pesticidas e herbicidas: prefira métodos naturais de controlo de pragas”. A análise seria crítica se as medidas não incluíssem metas vinculativas e calendarizadas para a redução de químicos na agricultura.

– Restauro e Gestão de Habitats: A Quercus promove ativamente a criação de habitats para polinizadores, tais como corredores de plantas silvestres e hotéis de insetos, no âmbito do projeto SOS Polinizadores, e também a transformação de espaços verdes públicos. As medidas do PACSP neste eixo teriam de ser robustas no restauro de corredores ecológicos e na adoção de boas práticas agrícolas e florestais que preservem a vegetação natural, em oposição à agricultura intensiva.

Eixo 3: Sensibilização e Ecoliteracia (Área de Forte Sinergia)

Este eixo representa a área onde os projetos da Quercus se inserem de forma mais direta e onde se estabelece uma grande sinergia com o PACSP. 

A Quercus vê este eixo como um sucesso, pois valida a sua estratégia de Educação Ambiental e envolvimento cívico.

As ações do SOS Polinizadores (sensibilização em escolas, passatempos, guias) e Polinizadores ON (materiais didáticos) poderiam ser vistas como medidas concretas de implementação deste eixo do PACSP.

A Quercus continuaria a promover a mobilização da sociedade civil, autarquias e cidadãos (através dos seus projetos e iniciativas), para garantir que as medidas chegam mais longe.

Em resumo, a Quercus considera o PACSP como um passo essencial e necessário, sobretudo nos eixos de Conhecimento e Sensibilização, mas a sua análise final recairia sobre a ambição e a exequibilidade do Eixo de Práticas e Gestão, para que o Plano não fosse apenas um documento de intenções, mas sim um instrumento que invertesse de forma significativa o declínio dos polinizadores em Portugal.

PARTICIPAR NA CONSULTA PÚBLICA ATÉ 21 DE NOVEMBRO

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