É hoje apresentada publicamente a Plataforma “Transgénicos Fora do Prato”, uma estrutura resultante da conjugação de esforços de oito entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura: Agrobio, Biocoop, Fapas, Gaia, Geota, Liga para a Protecção da Natureza, Liga Portuguesa dos Direitos do Animal e Quercus.
A Plataforma tem como objectivo primordial a protecção da saúde, ambiente e agricultura portuguesas da ameaça que todos os organismos geneticamente modificados representam. Trata-se de uma tecnologia que já deu provas de:
– afectar profundamente a saúde dos animais de laboratório em que foi testada;
– conduzir à utilização de doses maciças de pesticidas na agricultura;
– interferir com o já frágil equilíbrio natural dos ecossistemas e contaminar variedades selvagens;
– penalizar os países mais desfavorecidos devido às suas sementes patenteadas que reduzem a auto-suficiência agrícola.
A Greenpeace Internacional, que se desloca a Portugal para apadrinhar a iniciativa, realiza também hoje e em todas as capitais europeias uma jornada de luta subordinada ao tema “A nova Europa diz não aos OGM”.
Este é um momento particularmente apto uma vez que a primeira votação comunitária, pós-alargamento, sobre aprovação de OGM, se saldou num claro NÃO a mais transgénicos.
Mas enquanto a esmagadora maioria dos consumidores europeus e mais de metade dos seus governos se manifesta contrária à circulação de comida manipulada no laboratório, os sucessivos governos portugueses há cerca de dez anos que se mostram alheios às suas obrigações legais mais básicas.
Com efeito, embora haja OGM aprovados desde 1994 nos EUA e desde 1996 na UE, Portugal continua sem implementar o controle alfandegário necessário à fiscalização das suas fronteiras marítimas: os navios que trazem matérias primas de além-mar não têm de apresentar qualquer documentação que garanta a ausência de OGM não aprovados para circulação na União Europeia e não é levada a cabo qualquer análise laboratorial por parte das autoridades no momento da descarga para os silos.
No entanto, e como se pode ver na tabela abaixo, existem muitas mais variedades transgénicas em circulação nos EUA do que na UE, o que significa que a nossa indústria alimentar e de rações acaba por receber matérias primas que nunca passaram a avaliação da União Europeia e não oferecem quaisquer níveis de segurança ao consumidor europeu (vale a pena lembrar que o governo americano não avalia a segurança alimentar dos OGM, delegando essa função directamente nas empresas comercializadoras):
Porque a legislação que devia garantir a segurança alimentar dos portugueses, além de incompleta, está a ser claramente desrespeitada pelo governo, torna-se fundamental a intervenção dos consumidores junto dos agentes económicos.
Por isso a Plataforma hoje anunciada dirige a sua primeira grande campanha precisamente para a sensibilização e mobilização dos cidadãos no sentido de se tornarem “detectives OGM”.
Trata-se de um conjunto de pequenas intervenções muito simples e ao alcance de todos que permitirão erradicar os OGM da circulação comercial portuguesa e garantir que a engenharia genética pára de poluir a nossa cadeia alimentar.
Em particular os “detectives OGM” são chamados a:
– identificar produtos alimentares que tenham a menção “geneticamente modificado” na sua lista de ingredientes e enviar uma embalagem (ou foto) para a Plataforma, que colocará essa informação numa “lista negra” na Internet;
– exigir junto dos supermercados e grandes superfícies que identifiquem quais os produtos animais provenientes de animais que não foram alimentados com rações transgénicas;
– sensibilizar restaurantes e cantinas para que implementem uma política activa de exclusão de OGM dos seus menus.
Nos últimos anos, em toda a Europa, a pressão dos consumidores conseguiu parar o comboio da engenharia genética alimentar que todos diziam imparável. Agora os portugueses vão ficar a saber como isso se faz.
Lisboa, 26 de Junho de 2004
A Plataforma “Transgénicos Fora do Prato” é uma estrutura integrada por oito entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (Agrobio, Biocoop, Fapas, Gaia, Geota, Liga para a Protecção da Natureza, Liga Portuguesa dos Direitos do Animal e Quercus) e apoiada por dezenas de outras.
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