No dia 21 de Março, Dia Mundial da Floresta, a QUERCUS reuniu no Parque Florestal de Monsanto cerca de 80 crianças e adultos, as quais, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, foram envolvidas em actividades de sensibilização e interpretação da floresta. Os participantes nesta iniciativa tiveram a oportunidade de realizar um percurso de interpretação do ecossistema florestal e desenvolver actividades lúdico-pedagógicas. A QUERCUS aproveitou mais uma vez esta data para sublinhar a importância económica e ecológica das espécies florestais portuguesas e a necessidade de as salvaguardar da destruição, quer seja pelo fogo, pela ocupação do território ou pela má gestão.
Cerca de 38% do território continental português é constituído por área florestal, representando uma mais valia efectiva na conservação da Natureza e da biodiversidade, na economia, na produção de oxigénio, na fixação de gases com efeito de estufa (dióxido de carbono), na protecção do solo e na manutenção do regime hídrico.
Tragédia de 2003 ainda não conseguiu reforçar a prevenção de incêndios
Depois de em 2003 os incêndios terem percorrido cerca de 420 mil hectares do território nacional, ardendo mais de 8% da superfície arborizada, provocando a morte a 20 pessoas, afectando directamente mais de 3800 famílias e 62 empresas, e destruindo ou danificando 244 habitações e 2500 edifícios, Portugal não foi ainda capaz de criar condições mínimas para evitar a repetição da tragédia. A floresta portuguesa passará mais um ano sem poder contar com um conjunto de instrumentos fundamentais para a prevenção dos incêndios florestais, entre os quais se destacam vários Planos Regionais de Ordenamento Florestal, o Código Florestal e o próprio Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Necessário legislação para proteger carvalhais portugueses
Para além dos Sobreiros e Azinheiras que estão protegidos pelo D.L. nº169/2001 de 25 de Maio, os quais representam cerca de 37% da área florestal portuguesa, os carvalhos autóctones (por exemplo Quercus faginea, Quercus robur e Quercus pyrenaica), que constituem apenas 4% da nossa floresta actual, não possuem qualquer protecção legal.
Temos constatado algumas situações dispersas pelo território nacional onde algumas matas autóctones, nomeadamente maciços arbóreos dominados pelo carvalhal, são destruídas sem que exista autorização para tal. Estas áreas, muitas vezes de pequena dimensão, apresentam uma elevada importância ecológica pela diversidade de vegetação e de fauna silvestre que albergam.
Neste sentido, defendemos que o novo Governo terá de promover a conservação das nossas florestas naturais, mesmo as que não estão integradas em áreas classificadas, pela importância ecológica e mais valias ambientais inerentes, como o facto de serem mais resistentes ao fogo. Assim, para além do Sobreiro e da Azinheira, os Carvalhos mais raros, devem também ser alvo de protecção legal, nomeadamente as espécies e habitats de reconhecido interesse comunitário para conservação, definidas na Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio. Estes carvalhais deverão ser protegidos através de um quadro legal simples e eficaz que permita acabar com as situações de abate sem qualquer parecer ou licença das entidades competentes.
Sem a protecção legal que se exige, os carvalhais portugueses vão continuar a ser destruídos sem que existam instrumentos minimamente adequados para travar o desaparecimento desta importante e singular floresta.
Outras medidas para proteger e expandir a floresta autóctone
Por outro lado, a preservação de muitas das nossas espécies arbóreas autóctones (Medronheiro, Zambujeiro, carvalhos, Pinheiro-manso, Amieiro, Freixo, Salgueiros, etc.) passa também pelo favorecimento da sua regeneração natural e utilização na recuperação das áreas ardidas como elementos de descontinuidade nas monoculturas de eucalipto e pinheiro e na protecção das margens das linhas de água. Por outro lado a utilização destas espécies autóctones nos jardins e outros espaços verdes públicos e privados constitui uma forma de as valorizar e promover.
Lisboa, 21 de Março de 2005
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza