Na véspera da implosão das duas torres que a Quercus acompanhará no local, a associação faz uma avaliação do futuro da ocupação da Península de Tróia.
A implosão que ocorrerá na quinta-feira, mais do que a queda de dois prédios, tem uma vertente simbólica extremamente importante para a Quercus – trata-se de começar a enterrar um paradigma que era válido na década de setenta para esta zona e que o tem sido no Algarve, de um tipo de turismo de massas com fortes impactes na paisagem e noutros factores ambientais pela pressão urbana e populacional associada. Se considerarmos que este tipo de intervenção é no sentido de uma requalificação do espaço em causa, ainda melhor.
O desejável seria que todo um movimento lento mas inexorável de verdadeira requalificação de todo o litoral viesse a ter lugar nas próximas décadas. Compreendemos que para promover este esforço é necessário um investimento que nem sempre consegue ultrapassar conflitos ambientais e por isso temos alertado para os problemas que devem ser corrigidos. Mas um turismo mais sustentável, que tem demorado a surgir, pouparia o país a uma degradação ambiental do seu litoral e salvaguardaria investimentos no longo prazo que muitos finalmente reconhecem que não foram os correctos.
Quercus satisfeita com cuidados ambientais em várias componentes da obra; futuro Ecoresort em Rede Natura pode exemplo de compatibilização turística numa área importante em termos de conservação da natureza
A Quercus está satisfeita com a forma como os trabalhos da zona de intervenção da Sonae têm decorrido, envolvendo um conjunto significativo de profissionais na área do ambiente e assegurando em particular na selecção das zonas menos sensíveis em termos ambientais (geomorfológicos) onde se procederá a construção, a reutilização dos resíduos de construção e demolição (nomeadamente das torres a serem demolidas), a construção morcegário para os animais que habitavam as torres a seres demolidas (uma colónia com algumas espécies de morcegos, em particular com 200 morcegos-rabudos, com relevância a nível nacional).
O Ecoresort do lado do rio Sado prevê ser um projecto inovador com uma estrutura leve para uma ocupação exclusivamente turística e com enormes preocupações ambientais que a Quercus espera que seja um modelo a seguir na ocupação de áreas sensíveis em termos de conservação da natureza.
População de golfinhos-roazes do Sado em forte declínio – Relocalização do cais dos ferries pode levar a queixa nos tribunais portugueses e junto da Comissão Europeia
De acordo com uma Raquel Gaspar, bióloga marinha que tem seguido a população de golfinhos-roazes do Sado, em 1986 a população tinha 40 indivíduos e nos últimos anos tem vindo sistematicamente a decrescer; em 2001 tinha 34 indivíduos, sendo que actualmente apenas tem 27 indivíduos. Acrescente-se ainda que 70% da população se encontra envelhecida e quase sem possibilidades de procriar, não sobrevivendo as crias mais do que alguns anos. A população de golfinhos do Estuário do Sado é um dos raros casos de uma população destes animais que vive sedentariamente num estuário. Embora a falta de crias pudesse causar o envelhecimento na classe adulta, o problema parece residir na muito baixa sobrevivência dos animais mais jovens que são também os mais inexperientes.
No quadro do desenvolvimento do Troiaresort e de todo o plano de urbanização prevê-se a relocalização do cais dos ferries para a zona junto à Soltróia, alguns quilómetros a Sul do actual. Esta área coincide com a zona mais importante de alimentação dos golfinhos, sendo que está classificada no âmbito da Rede Natura, em parte por precisamente pela protecção que esta espécie merece.
No estudo de impacte ambiental que foi efectuado, a Comissão de Avaliação do Projecto “Marina e novo Cais dos ferries do Troiaresort” de que faziam parte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território/Alentejo, Instituto de Conservação da Natureza, Instituto da Água, Instituto do Ambiente e Instituto Português de Arqueologia deu PARECER DESFAVORÁVEL por causa dos riscos eventuais para a população de golfinhos por existir a alternativa de manter a localização, afirmando mesmo que “a aprovação do projecto nestas circunstâncias corresponderia a uma violação do Estado Português decorrentes da Directiva Habitats”. O Secretário de Estado do Ambiente da altura, José Eduardo Martins, não viria a seguir a sugestão e deu parecer favorável condicionado.
Porém, no sentido de procurar um consenso, a Quercus vai solicitar ao Ministério do Ambiente uma reunião onde pretende discutir com o Governo (e eventualmente também com os promotores), um conjunto de condições que consideramos indispensáveis para inverter a tendência de extinção da população de golfinhos do Sado, muito para além do plano de intenções presente no estudo de impacte ambiental. Tal passa por regras em relação às embarcações de recreio e por áreas de interdição à sua navegação, regras relativas ao futuro funcionamento da marina em Tróia, meios de fiscalização, bem como um programa de monitorização integrado que tarda em existir para o Estuário do Sado e em particular que permita investigar as razões do decréscimo da população de golfinhnos-roazes, obrigando à tomada de medidas nos sectores (indústria, navegação, ou outros) que se identifiquem como causas prováveis.
Além disso, queremos que seja claro que, no caso de um dos factores de afectação dos golfinhos ser a passagem dos novos ferries no local de alimentação, a solução seja reversível, e esteja clara a possibilidade de se voltar à solução inicial.
Face ao que venha a ser acordado, a Quercus decidirá se avança ou não com uma interpelação junto dos tribunais portugueses e/ou da Comissão Europeia no sentido de impedir a obra.
Outras preocupações da Quercus
A Quercus tem acompanhado as decisões que se iniciaram em 1997 com o compromisso entre o Estado e a Sonae, a discussão e aprovação do Plano de Urbanização para Tróia e a discussão e aprovação recente do Plano de Pormenor da zona mais a Norte da Península, englobando a área que agora está a ser intervencionada.
A Península de Tróia é uma área sensível do ponto de vista geomorfológico, onde a preservação do cordão dunar é indispensável. O número de camas previstas para a zona do Troiaresort é de aproximadamente 7 mil (número um pouco ampliado pelo facto de no compromisso Estado/Sonae se ter considerado que uma cama residencial apenas tinha 40% do impacte duma cama turística), número a que é necessário acrescentar o conjunto de empreendimentos que se estenderão da ponta Norte da Península até cerca de dois quilómetros a Sul da urbanização Soltróia. Acrescentando os muitos milhares de utilizadores da península/praia nos fins-de-semana e durante toda a época balnear, é fácil concluir que podemos estar acima da capacidade de carga para a zona.
A construção da marina vai levar a um acréscimo de embarcações no Estuário do Sado e na Arrábida, constituindo assim mais uma situação de risco para os golfinhos-roazes, para além da perturbação que poderá causar para os veraneantes se o recreio náutico não for convenientemente regulamentado.
Para a Quercus é fundamental não repetir erros como o loteamento urbano da Soltróia que sempre foi defendida pela Câmara Municipal de Grândola e que é na nossa opinião um dos piores casos de ocupação permitida numa área sensível. Uma pequena porta aberta no Plano de Pormenor recentemente aprovado para a zona Norte fala de assegurar áreas para uma escola até ao 9º ano e um pavilhão gimno-desportivo no caso de no futuro a área turística se transformar em residencial – para a Quercus tal é um muito mau presságio em termos do futuro da zona que se quer um exemplo de requalificação turística e de desenvolvimento.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 7 de Setembro de 2005
Informações adicionais podem ser obtidas junto do dirigente da Quercus, Francisco Ferreira, 96-9078564 ou 93-7788470 ou do Presidente da Direcção Nacional, Hélder Spínola, 93-7788472. Ambos assistirão em Tróia à implosão das duas torres no dia 8 de Setembro como convidados da Sonae.