Salvo algumas exceções, a maioria das autarquias utiliza o método de monda química no espaço urbano, com o uso de herbicidas/pesticidas, tendo como substância ativa o glifosato.
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, através do seu Núcleo Regional de Lisboa, realizou recentemente um levantamento junto dos 17 municípios da região de Lisboa, para compreender as práticas de gestão de vegetação em espaço público, com especial enfoque no uso de monda química (herbicidas).
Nota: a monda química é a eliminação da flora espontânea através de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, no espaço público.
Foram contactadas as seguintes as Câmaras Municipais: Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Alenquer, Mafra, Azambuja, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Benavente, Sintra, Loures, Odivelas, Amadora, Cascais, Oeiras e Lisboa.
Destas, apenas quatro responderam ao pedido de informação: Azambuja, Benavente, Odivelas e Oeiras e concluímos que somente uma zela pelo bem-estar da população: congratulamo-nos com o exemplo da Câmara Municipal de Odivelas, que usa a monda mecânica e manual, nos espaços da sua competência. Segundo a autarquia, “não utiliza produtos de monda química para eliminação/controlo de vegetação infestante no âmbito das atividades de limpeza urbana das vias e espaços públicos e manutenção de espaços verdes de gestão municipal, recorrendo a meios manuais e mecânicos para o efeito.”
Quanto às restantes três que deram resposta à Quercus:
- Câmara Municipal Azambuja: usa herbicida com glifosato (MONTANA ASCENZA, s.a. glifosato na forma de sal de isopropilamina) em cemitérios e em alguns espaços agrícolas municipais, recorrendo a métodos mecânicos para a manutenção de vias públicas e espaços verdes.
- Câmara Municipal Benavente: confirmou a utilização de herbicidas em passeios, zonas verdes e outros espaços, embora reconheça a necessidade de fazer alterações futuras, não mencionando o nome do herbicida.
- Câmara Municipal Oeiras: utiliza o herbicida, que contém glifosato, Tronx Super AV 1520 (Herbicida – Suspensão Concentrada (SC) Contém 40g/L (3,42%(p/p)) de Diflufenicão e 160g/L de Glifosato (18,45%).
Alerta para os riscos da monda química com glifosato
Alertamos para os riscos na utilização deste método de monda química com a substância glifosato: trata-se de um pesticida sistémico não selectivo, ou seja, é um veneno que elimina qualquer inseto ou planta. Este processo amplamente utilizado como herbicida tem sido alvo de forte contestação científica e social.
Segundo a Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro IARC, da Organização Mundial da Saúde (OMS), esta substância está classificada como “provavelmente cancerígena para humanos”.
A pulverização/aplicação destes produtos fitofarmacêuticos nas nossas ruas levanta sérias preocupações para a saúde pública (sobretudo de crianças e dos grupos mais vulneráveis) e para o ambiente.
Salientamos que já existe legislação que limita a sua aplicação: o Decreto-lei n.º 35/2017 de 24 de março impõe restrições explícitas, proibindo a aplicação de qualquer herbicida/pesticida em algumas áreas urbanas, como jardins e parques urbanos, escolas e hospitais.
Para além dos riscos diretos para a saúde humana, a aplicação de herbicidas em espaços públicos representa uma ameaça para a biodiversidade, em particular para os polinizadores — como abelhas e borboletas — fundamentais para a produção agrícola e para o equilíbrio dos ecossistemas e animais domésticos.
O herbicida/glifosato e outros químicos afetam ainda os organismos do solo e contaminam as linhas de água, impactando a fauna aquática e comprometendo a qualidade da água.
Lamentamos que, dos 17 Municípios, 13 Municípios não tenham respondido, o que demonstra falta de interesse em informar as ONGAs (Organizações não governamentais do ambiente) e em especial a população, sobre a pulverização de produtos tóxicos no espaço público.
Nota: as áreas de intervenção de limpeza e manutenção de algumas Câmaras Municipais integram apenas alguns espaços do respetivo concelho, não abrangendo todos os espaços da autarquia, cujo exercício da competência foi transferido para os órgãos de Freguesia. (no quadro dos Autos de Transferência de Recursos para o Exercício das Competências entre o Município e as Freguesias). Nestes casos, parece-nos que existe um défice de estratégia consertada sobre esta matéria (monda química), tão relevante.
Quercus apela a métodos alternativos: mecânicos, térmicos ou biológicos
A Quercus considera urgente a eliminação progressiva do uso de herbicidas em espaços públicos, substituindo-os por métodos alternativos: mecânicos, térmicos ou biológicos, que são já viáveis atualmente e praticados em várias autarquias portuguesas.
A Quercus desenvolveu junto da Plataforma Transgénicos Fora (PTF) uma iniciativa para as autarquias que se juntem ao manifesto de adesão, sendo publicamente reconhecidas como “Autarquias Sem herbicidas/Glifosato”.
A Associação recorda que proteger a saúde das populações e garantir espaços urbanos mais seguros e biodiversos deve ser uma prioridade absoluta das políticas locais de gestão de vegetação.
“A gestão do espaço público deve ser feita sem comprometer a saúde das pessoas e dos ecossistemas. É fundamental que todos os municípios assumam o compromisso de eliminar progressivamente o uso de herbicidas/glifosato e apostar em alternativas sustentáveis”, sublinha a Quercus.
O Núcleo Regional de Lisboa da Quercus – ANCN
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Links úteis:
http://www.i-sis.org.uk/Glyphosate_Probably_Carcinogenic_to_Humans.php
https://quercus.pt/campanha-autarquias-sem-glifosato-herbicidas/