Março 2021 | Quercus

Descargas poluentes mantêm-se há anos no rio Diz, na Guarda, sem solução à vista

3 de Março, 2021quercusFevereiro 20140

Há vários anos que tem vindo a ser continuamente descarregado um efluente industrial de uma fábrica têxtil nas águas de domínio público hídrico, com efeitos danosos sobre essas águas. O efluente industrial provém da empresa têxtil Manuel Rodrigues Tavares, S.A. que se dedica a lavagem de lãs, e fiação de mesclados de lã e acrílico,...

Concessão e Exploração de Caulinos no Distrito de Coimbra: Quercus alerta para importância de ser realizada uma Avaliação de Impacte Ambiental

3 de Março, 2021quercusFevereiro 20140

O caulino é um recurso mineral com vários usos industriais, nomeadamente como matéria-prima das indústrias cerâmica e cimenteira e no fabrico de medicamentos, papel, plásticos e tintas. Existindo neste momento interesse de uma empresa em fazer a exploração deste recurso no Distrito de Coimbra, a Quercus, através do seu Núcleo Regional de Coimbra, faz de...

Conferência debate tema da ‘Qualidade do Ar’ esta 5ª feira, 20 Fevereiro, em Lisboa – Nova legislação esquece prevenção

3 de Março, 2021quercusFevereiro 20140

Portugal foi o primeiro e, até agora, único país europeu a integrar a Qualidade do Ar Interior (QAI) na legislação sobre Certificação Energética de Edifícios, em 2006. Portugal foi tido, nessa matéria, como um exemplo a seguir. Com a revisão da legislação, operada pelo Decreto-Lei n. 118/2013, publicado em Agosto de 2013, deixa de ser...

Quem são os eurodeputados campeões pelo clima e os seus destruidores? Quercus apresenta ranking em vésperas de eleições europeias

3 de Março, 2021quercusFevereiro 20140

À beira de eleições para o Parlamento Europeu, a Quercus numa parceria com a Sanbag do Reino Unido, a Rede Europeia de Ação Climática, a WWF e a EU-Parlameter, apresentam um ranking dos eurodeputados portugueses, tendo por base 11 decisões relevantes tomadas nos últimos 5 anos em relação à política climática europeia. Cada assunto (ou...

Quercus apresenta queixa relativa a obra em crime de desobediência junto da Albufeira de Castelo do Bode castelo bodeO Município de Ferreira do Zêzere e o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia continuam sem embargar uma obra em crime de desobediência, numa encosta em Reserva Ecológica Nacional, junto da Albufeira de Castelo do Bode, no concelho de Ferreira do Zêzere. A Quercus alertou as autoridades por diversas vezes para a necessidade de embargo desta obra ilegal em crime de desobediência, devido à gravidade da situação, contudo, o proprietário considera estar acima da Lei, desrespeitando as autoridades. A referida encosta está integrada na zona de proteção do Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo do Bode – POACB e condicionada pela Reserva Ecológica Nacional, devido ao risco de erosão na encosta. Foi verificado, após as chuvas, o arrastamento de terras para a Albufeira e existe o risco de deslizamentos de rochas, que colocam em causa a segurança de pessoas e bens. O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR confirmou a alteração de relevo, tendo elaborado um Auto de Notícia por Contra Ordenação, o qual foi remetido para a Administração da Região Hidrográfica do Tejo da APA – Agência Portuguesa do Ambiente para instrução do respetivo processo, não tendo sido contudo promovido o embargo pela APA, situação que é inexplicável. A Quercus alertou também a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a qual efetuou diligências junto da CM de Ferreira do Zêzere, da GNR/SEPNA, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. No entanto, e apesar da gravidade da situação, esta Inspeção-Geral continua sem ter uma atuação firme. Proprietário incorre no Crime de Desobediência A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere refere que foi dado conhecimento à Agência Portuguesa do Ambiente das escavações detetadas desde 07/05/2013 e, tendo estas continuado este ano, o proprietário foi notificado novamente em 03/04/2014 para suspender os trabalhos e apresentar um processo de regularização. Contudo, apesar da referida notificação ao proprietário, os trabalhos continuaram, pelo que foi reiterada a suspensão dos mesmos a 06/08/2014, bem como a apresentação do processo de regularização, alertando-o para o crime de desobediência em que incorria, punível de acordo com o estatuído no artigo 348º do Código Penal. O proprietário do grupo José Cristóvão, apesar de ter sido notificado várias vezes para suspender as obras, continuou com as mesmas, agora em crime de desobediência, sujeito a pena de prisão. A Quercus esteve ontem no local e confirmou que a obra continuava sem embargo. Quercus remete queixa à Procuradoria-Geral da República A Quercus considera muito grave esta situação, com uma obra a decorrer ilegalmente e em crime de desobediência, pelo que já apresentou uma queixa à Procuradoria-Geral da República no passado dia 3 de Novembro, para que sejam tomadas medidas penais em conformidade, efetuando um embargo efetivo com apreensão da maquinaria a favor do Estado. Lisboa, 11 de Novembro de 2014 A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza A Direção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus Obras Castelo do Bode 1 – Quercus Obras Castelo do Bode 2 – Quercus Imagens: © Quercus Share < Anterior Seguinte >

3 de Março, 2021quercus2014, Novembro 20140

O Município de Ferreira do Zêzere e o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia continuam sem embargar uma obra em crime de desobediência, numa encosta em Reserva Ecológica Nacional, junto da Albufeira de Castelo do Bode, no concelho de Ferreira do Zêzere. A Quercus alertou as autoridades por diversas vezes para a necessidade...

Surto de Legionella: casos semelhantes poderão ocorrer se a aplicação da legislação ambiental for adiada e desvalorizada

3 de Março, 2021quercus2014, Novembro 20140

Numa altura em que o Ministério do Ambiente anuncia a realização de uma ação inspetiva extraordinária às instalações de algumas empresas situadas no concelho de Vila Franca de Xira, para determinar se o grave surto de Legionella atualmente verificado teve ou não origem nas mesmas, a Quercus denuncia, uma vez mais, a falta de um regime jurídico...

19 Anos do Parque Natural do Vale do Guadiana: Alargamento da área e investimento na conservação são prioritários

3 de Março, 2021quercus2014, Novembro 20140

Hoje, dia 18 de Novembro, comemora-se o 19º aniversário da criação do Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG). A Quercus faz uma retrospetiva do que foi feito de positivo e negativo nesta Área Protegida e traça cenários com base na definição de ameaças e na identificação de oportunidades. O Parque Natural do Vale do...

Governo cria “via verde” para infratores sem qualquer escrutínio público

3 de Março, 2021quercus2014, Novembro 20140

Foi publicado, no passado dia 5 de Novembro, o Decreto-Lei nº 165/2014 que cria um regime extraordinário de regularização de empresas e explorações sem licença. Este diploma, que entra em vigor em 2015, visa “criar um mecanismo que permita avaliar a possibilidade de regularização de um conjunto significativo de unidades produtivas que não dispõem de...

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