As organizações signatárias desta carta lançam um apelo público a todos os deputados da Assembleia da República para que exijam uma Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 96/2013, publicado na passada 6ª feira, dia 19 de Julho, relativo às acções de arborização e rearborização.   Perante este diploma, que aprova alterações inaceitáveis para o ambiente, paisagem e...

Com a recente remodelação governativa, foi criado um novo Ministério – o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – e dentro deste, uma nova Secretaria de Estado – a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza. Este facto por si só poderá ser positivo, se daí resultar mais...

Em resposta ao apelo público lançado na semana passada pelas organizações subscritoras da carta “É necessário travar a desregulamentação radical das plantações intensivas na floresta”, deputados de vários grupos parlamentares expressaram o seu apoio à iniciativa conjunta, tendo-se este apoio materializado com a apresentação de um pedido de Apreciação Parlamentar e com o pedido de...

O novo Código da Estrada, aprovado no passado dia 24 de Julho (com votos a favor do PSD, PS, CDS-PP, BE e com a abstenção do PEV), continua a permitir o cancelamento de matrícula de viaturas sem a apresentação do respetivo Certificado de Destruição, obrigatório perante legislação comunitária e nacional. O Código da Estrada agora...

A erosão costeira que se faz sentir atualmente no litoral português tem inúmeras causas e, embora algumas sejam naturais, a maioria é de origem antropogénica. O aumento do nível médio do mar devido às alterações do clima, a diminuição do abastecimento de sedimentos e a degradação de estruturas naturais junto às zonas costeiras contribuem para...

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza enviou, no passado dia 2 de Agosto, uma queixa à Procuradoria Geral da República, apelando ao apuramento de responsabilidades pelo incumprimento das ações de prevenção e fiscalização previstas na legislação nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI). Nas atribuições da legislação do Sistema Nacional de...

A Rola-brava (Streptopelia turtur) é uma espécie migradora que está a desaparecer a um ritmo galopante em Portugal e na Europa. A situação da espécie na Europa é muito grave, estimando-se que a sua população tenha decrescido 70% nos últimos 10 anos.   Acresce que, na data prevista para a abertura da caça à rola,...

Volvidos dois anos desde a fusão da AFN – Autoridade Florestal Nacional com o ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que deu origem ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a recente remodelação governamental que afetou a área do Ambiente poderá colocar em causa todo o trabalho...