A Organização Mundial de Saúde estima que as doenças associadas à poluição do ar por partículas, poluente que nos centros urbanos de Portugal apresenta maiores níveis à escala nacional mas também europeia, pode ser considerada dentro das dez maiores causas de morte nos países desenvolvidos.
Assim, os custos para a sociedade da poluição do ar são enormes. Na ausência de dados para Portugal, este facto foi detalhado por um estudo da Organização Mundial de Saúde que estima que no total da França, Suiça e Áustria a poluição do ar seja responsável por 6% do total da mortalidade, resultando em mais de 40 mil casos de morte por ano atribuídos a esta causa, metade deles resultante especificamente das emissões de tráfego rodoviário.
Estima-se igualmente que o tráfego rodoviário nestes países cause por ano: 25 mil novos casos de bronquite crónica em adultos, 290 mil episódios de bronquite em crianças, 500 mil ataques de asma e 16 milhões de pessoas.dia de actividades limitadas. Os custos da poluição do ar para estes três países foram estimados em cerca de 1,7% do seu PIB.
O total da população dos três países atinge cerca de 75 milhões de habitantes; os países em causa apresentam concentrações menores de partículas inaláveis nas grandes cidades em comparação com Portugal.
Se considerarmos apenas as partículas mais finas (PM2,5), e com base em estimativas muito recentes e por defeito efectuadas pelo IIASA (Instituto Internacional para Análise Aplicada de Sistemas) da Áustria, a população de centros urbanos como Lisboa e Porto, no ano 2000, tinha uma esperança de vida média inferior em 5 meses por causa das concentrações de partículas finas. No caso do ozono, poluente com maiores concentrações durante o Verão e resultante das emissões de poluentes precursores com origem no tráfego, a estimativa para Portugal aponta 500 mortes prematuras/ano no ano 2000.
Proposta de OE 2006 não tem agravamento fiscal para veículos a gasóleo SEM filtros de partículas
Em Setembro de 2004, a Quercus exemplificou junto à estação de monitorização de qualidade do ar da Avenida da Liberdade em Lisboa, como as concentrações de partículas inaláveis nos grandes centros urbanos em Portugal estavam muito acima da legislação nacional e europeia.
Nessa altura, a Quercus enviou um conjunto de amostras de partículas recolhidas nos escapes dos veículos a gasóleo (sem filtro de partículas) aos grupos parlamentares, com quem aliás reuniu sobre esta questão no segundo trimestre de 2004, bem como ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Srs. Ministros da Saúde, Ambiente, Economia, Finanças, Educação, Ciência e Assuntos Parlamentares.
Pelos vistos, as evidências apresentadas pela Quercus resultantes de poucos segundos de emissão de partículas inaláveis por parte de um carro a gasóleo, não foram suficientemente chocantes para convencer a classe política, em particular o Governo, de que é absolutamente vital, no que respeita aos veículos a gasóleo, que a ausência de filtro de partículas em veículos novos deve ser um factor fundamental de agravamento fiscal, dado que esta medida está ausente do Orçamento de Estado para 2006.
Existem vários veículos a gasóleo onde o evitar da emissão de partículas só é possível com o recurso a gasóleo com baixo teor de enxofre, sendo que em muitos países europeus as refinarias e os postos de abastecimento já o disponibilizam. É assim fundamental que o Governo tome as iniciativas necessárias à concretização da entrada no mercado deste combustível que virá a ser obrigatória.
Vários países europeus já tomaram ou estão a tomar medidas administrativas e/ou fiscais relativas aos veículos a gasóleo novos e antigos. Como exemplo, a Áustria dá um bónus de 300 Euros aos automóveis ligeiros a gasóleo que emitam menos de 0.005 g/Km; os carros emitindo mais do que essa massa por quilómetro sofrerão uma penalidade de 150 Euros (300 Euros a partir de 2006).
Diferença de MIL EUROS no IA (imposto automóvel) no Orçamento de Estado de 2006 seria sinal de que o Governo quer começar a resolver o problema
A Quercus propõe uma mudança no cálculo do imposto automóvel a vigorar em 2006, fazendo com que os veículos ligeiros a gasóleo com filtros de partículas ou com uma redução equivalente vejam o seu preço reduzido em 500 euros e por outro lado, os veículos sem emissões reduzidas vejam o seu preço agravado em 500 euros (conduzindo assim a uma diferença de 1000 euros).
Um veículo com filtro de partículas (casos dos Peugeot ou dos Citroën com FAP) ou usando um catalisador especial (caso dos Toyota D-CAT), consegue reduzir em pelo menos 10 vezes as emissões de partículas para atmosfera em comparação com um veículo equivalente sem este equipamento.
De acordo com a norma Euro IV a ser cumprida por todos os novos veículos ligeiros a gasóleo a serem comercializados na Europa a partir de Janeiro de 2006, o valor máximo de emissão é de 25 grama de partículas por quilómetro. No entanto, com um filtro de partículas essa emissão reduz-se para valores da ordem de 2 grama por quilómetro. Actualmente, muitos dos veículos a gasóleo que são vendidos em Portugal seguem ainda a norma Euro III, o que significa que podem emitir até 50 grama de partículas por quilómetro.
Esta seria uma importante contribuição para a redução do excesso de concentração de partículas inaláveis cujos efeitos na saúde são graves porque elas são constituídas ou transportam diversos poluentes que assim entram no organismo como sulfatos, nitratos, metais pesados conduzindo ao surgimento ou agravamento de doenças cardio-respiratórias, afectando em particular os grupos mais sensíveis (crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios).
A Quercus apela a que a discussão na Assembleia da República do Orçamento de Estado para o próximo ano ainda cause uma alteração do Imposto Automóvel e vai enviar esta proposta novamente aos grupos parlamentares e também ao Governo.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Lisboa, 28 de Outubro de 2005
Informações adicionais podem ser obtidas junto do Presidente da Quercus, Hélder Spínola, 93-7788472 ou de Francisco Ferreira, 93-7788470.