Começou ontem em Nova Delhi e decorrerá até dia 1 de Novembro, inclusive, a 8ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza tem participado activamente a nível nacional e internacional no acompanhamento das negociações em relação a este tema que poderá ser classificado dos mais relevantes à escala global neste século. Lembramos que a Quercus esteve presente na 6ª Conferência em Haia e Bona e 7ª Conferência das Partes em Marraqueche.
A Quercus faz parte de uma federação de associações de ambiente que trabalham conjuntamente na área das alterações climáticas (a Climate Action Network), de que aliás fazem igualmente parte a Greenpeace, Amigos da Terra e WWF. A Quercus integrará a delegação nacional portuguesa através de Francisco Ferreira, membro da Direcção Nacional (ver contacto em Nova Delhi no fim).
Portugal vai precisar de reduzir mais as suas emissões
Numa altura em que o Plano Nacional das Alterações Climáticas (PNAC), após a versão de 2001, está ainda em revisão para se obter um documento final até Dezembro deste ano, é importante fazer desde já um balanço sobre o esforço de Portugal nesta matéria:
– Quioto por um canudo: a meta de 27 % de aumento da emissão de gases de efeito de estufa entre 1990 e 2008-2012 estabelecida para Portugal no âmbito do cumprimento do Protocolo de Quioto pela União Europeia está cada vez mais longe; em 2000 o aumento era já de 31,5% e tudo indica que os dados de 2001 vão apresentar uma percentagem em relação a 1990 ainda superior;
– Necessidades de redução serão maiores que no PNAC inicial: com base no cenário de referência considerado para a evolução económica, até 2008-2012, o esforço de redução necessário que era inicialmente de 11,3 Mton (megatoneladas de CO2 equivalente) no PNAC (versão 2001) vai ter de ser certamente maior. Infelizmente, já não serão apenas medidas internas que serão suficientes para garantir o cumprimento do Protocolo de Quioto e teremos de recorrer aos mecanismos de desenvolvimento limpo.
– Ineficiência é cada vez maior: considerando que o consumo de energia não pára de aumentar em Portugal e a taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) está próxima de zero, a nossa intensidade energética é cada vez maior, garantindo-nos o continuar do lugar no top europeu e como uma das economias europeias com maior intensidade carbónica (produção de dióxido de carbono por PIB).
– Alterações climáticas são prioridade governamental?: o Governo não assumiu ainda as alterações climáticas como um objectivo político estratégico e continua a encarar este tema como uma mera obrigação protocolar; apesar de se esperar um novo fôlego em Dezembro com a versão final do PNAC, a revisão da fiscalidade automóvel para introduzir uma componente ambiental ficará na gaveta em 2003; uma política activa de redução do consumo de electricidade está completamente esquecida num mercado à beira da liberalização e pequenas coisas como as portagens diferenciadas continuam por implementar.
– Portugal não está preparado: uma matéria a ser aprofundada em Nova Delhi é a da necessidade de um sistema nacional e de uma autoridade nacional que consiga de forma extremamente rigorosa acompanhar as emissões de gases de efeito de estufa em Portugal; além disso é necessário começar a discutir aspectos fundamentais: como vai Portugal distribuir os créditos de emissão pelos diversos sectores no quadro da futura Directiva Europeia do comércio de emissões e qual será o esforço de cada um dos sectores no âmbito do PNAC?
Lisboa, 24 de Outubro de 2002
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Quaisquer esclarecimentos sobre os temas em discussão e o posicionamento das organizações não governamentais de ambiente, em particular da Quercus / Clima Action Network, poderá contactar com Francisco Ferreira, telemóvel +91 9811431069 em Nova Delhi.