No dia 22 de Abril comemora-se o Dia da Terra. Aproveitando este dia, a Quercus faz um balanço sobre a sustentabilidade em Portugal, tendo por base uma análise qualitativa de alguns dos principais indicadores apresentados no parecer sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), apresentado em 2002.
No momento em que a ENDS, e o seu respectivo Plano de Implementação, estão nas mãos de um grupo de reflexão que tem como objectivo dar, finalmente, um fio condutor a estes documentos e de os integrar numa visão estratégica para um Portugal sustentável, a Quercus reúne alguns indicadores para tentar aferir que evolução se registou nos últimos dois anos, enquanto os documentos estratégicos sobre a matéria estiveram em contínua reestruturação..
Qualidade do Ar
A ocorrência de excedências à legislação sobre diversos poluentes (como as partículas ou o ozono) mantém-se.
Em 2003, foram detectadas mais de 300 horas acima do limiar de informação ao público para o caso do ozono.
Em 2002, na Av. da Liberdade em Lisboa, houve 200 dias em que se registaram valores acima do valor limite da legislação europeia em relação às partículas inaláveis.
Transportes
O transporte rodoviário individual, tem continuado a aumentar e é hoje um dos principais contribuintes para as emissões de gases de efeito de estufa.
O caminho-de-ferro e outros modos de transporte público continuam a perder relevância, particularmente, em áreas metropolitanas.
Alterações climáticas
A percentagem de emissões de gases de efeito de estufa em relação aos objectivos do Protocolo de Quioto (27% de aumento em 2008-2012 em relação ao ano de 1990) não tem parado de aumentar, sendo que em 2001 Portugal já tinha aumentado em 36,4% as suas emissão de GEE, tendo por referência o ano de 1990.
Em Portugal, a variação do PIB no último ano sofreu um aumento muito reduzido, apesar de um aumento do consumo de energia de cerca de 6%, tornando Portugal no único país da UE que não conseguiu diferenciar o seu desenvolvimento económico das emissões de gases de efeito de estufa.
Energia
O Programa Água Quente Solar surge como um passo importante para alargar o uso das energias renováveis em Portugal, mais concretamente, da energia solar.
O investimento na energia eólica também tem vindo a aumentar, muito embora seja necessário compatibilizar a procura de locais propícios à instalação deste tipo de infra-estruturas com os valores naturais que aí possam existir.
Não há um investimento claro na promoção da gestão da procura em termos energéticos, isto é, na tentativa de reduzir o desperdício de energia que se verifica todos os dias.
Neste contexto, não será de estranhar que o aumento do consumo de electricidade, entre Março 2003 e Março de 2004, tenha sido de cerca de 12%. Este aumento foi conseguido à custa da produção térmica e da importação de energia, tornando cada vez mais difícil o aumento da percentagem de electricidade produzida através de fontes renováveis (cuja a meta a atingir em 2010 é de 39%).
Qualidade da Água
Relatório sobre a qualidade da água para consumo humano relativo a 2002 surgiu com um atraso de 5 meses face ao previsto e indica que há 152 mil análises em falta no total; em relação aos parâmetros tóxicos faltaram realizar 30% das análises legais; 15 mil análises estão em incumprimento; e 6 concelhos não reportaram análises.
Qualidade das águas balneares apresenta, na sua maioria, grande qualidade, sendo a situação mais insatisfatória no que diz respeito às águas balneares interiores.
Resíduos
A recolha selectiva de resíduos mantém-se a níveis muito baixos.
A esmagadora maioria da população portuguesa já se encontra servida por Sistemas de Gestão de Resíduos, sistemas esses que possuem como estratégia de tratamento de resíduos soluções insustentáveis como a deposição em aterro e a incineração.
A tentativa de avançar com a construção de novos incineradores de resíduos sólidos urbanos (um na região Centro do país e outro em São Miguel nos Açores), revela claramente a falta de visão estratégica por parte de vários agentes e a insistência em soluções insustentáveis e que se afastam da hierarquia definida ao nível da UE no que concerne à gestão de resíduos – a política dos 3 R´s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
Continua sem aplicação efectiva a legislação relativa à reutilização de embalagens e não se vislumbra uma estratégia coerente tendo em vista travar o aumento da quantidade de resíduos produzidos diariamente.
O estudo de inventariação dos Resíduos Industriais produzidos em Portugal ainda não está concluído, muito embora a sua finalização estivesse prevista para Fev. de 2003, e a implementação dos Centros Integrados de Recuperação Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) está muito atrasada.
Ruído
Está em implementação um programa de incentivos para os municípios no sentido da realização de mapas de ruído ao nível dos concelhos portugueses.
Excepções à Lei do Ruído no que diz respeito ao tráfego aéreo, previstas para o período de realização do EURO 2004, poderão aumentar o nível de ruído em cidades como Porto, Lisboa e Faro, particularmente, durante a noite, mas também durante o dia com o aumento do tráfego aéreo.
Biodiversidade
Ainda que se tenham iniciado alguns processos de revisão de Planos de Ordenamento da Rede Nacional de Áreas Protegidas, não se registaram alterações dignas de nota, persistindo um vasto número de áreas que não possuem ainda este instrumento fundamental de gestão.
A revisão da Reserva Ecológica Nacional, apesar de necessária, iniciou-se da pior forma com a apresentação de um estudo que reflecte grande aversão a este instrumento e abre caminho a um processo que pode levar ao desvirtuar dos seus objectivos de defesa das zonas sensíveis.
Persistem os atentados a diversas espécies protegidas, quer pela actividade cinegética, quer pela perspectiva de construção de novas
acessibilidades, novas barragens e outros tipos de infra-estruturas, o que contribui directamente para o declínio de inúmeras espécies únicas, algumas delas já hoje raras e ameaçadas e que deviam ser alvo de planos de intervenção específicos.
Após os fogos do Verão de 2003, espera-se a implementação de medidas de ordenamento florestal do país, onde as espécies autóctones deverão assumir um grande relevo. Não há dados sobre quais os planos de reflorestação que serão encetados e de que forma as espécies autóctones estarão representadas.
Pegada Ecológica
Em 2000, Portugal apresentava uma pegada ecológica de 5,34 hectares/per capita, ainda que a biocapacidade do país ronde os 1,6
hectares/per capita. Neste contexto o deficit ecológico de Portugal rondava os 3,74 hectares/per capita.
Não foram implementadas medidas desde o ano 2000 que possam indicar uma alteração na tendência de Portugal para aumentar a sua pegada ecológica ano após anos (entre 1999 e 2000, Portugal foi o 3º país da UE que mais aumentou a sua pegada ecológica), pelo que em 2004, provavelmente, a pegada portuguesa será ainda superior à registada em 2000.
De referir que a pegada ecológica para a população mundial não deveria ultrapassar 1,8 a 2,2 hectares.
Aspectos Sociais
O investimento na educação ambiental foi muito reduzido e o seu papel diluído um pouco por todo o país.
O investimento na área da investigação e desenvolvimento é dos mais baixos da Europa.
O acesso à Internet é cada vez mais generalizado (cerca de 13% das famílias possuíam ligação à Internet em 2001), mas ainda assim, não deixa de ser pouco significativo face à realidade nacional. De referir que a tendência é de aumento.
Aspectos Económicos
Não existem dados sobre indicadores económicos que espelhem verdadeiramente a evolução portuguesa, considerando não apenas os aspectos estritamente económicos, mas também os aspectos ambientais e sociais.
Face ao desempenho de Portugal no conjunto de indicadores apresentados neste documento, não será de esperar uma boa situação de Portugal caso fosse calculado um indicador como o Produto Interno Verde ou o Índice de Bem-Estar Económico Sustentável.
Aspectos Institucionais – Governação
O desenvolvimento de planos de ambiente e a implementação de processos de Agenda 21 Local têm vindo a aumentar ao nível dos municípios portugueses, ainda que a um ritmo muito lento e nem sempre integrando os quatro pilares da sustentabilidade.
A participação pública associada aos processos de Avaliação de Impacte Ambiental continua restringida, sendo um exemplo da postura passiva por parte do Estado na procura de construir uma sociedade mais participativa e com um maior grau de exigência.
Mesmo processos como o da construção do Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável têm estado envoltos num certo secretismo, nos quais a passagem de informação e a comunicação com a sociedade civil parece ser encarada como algo a evitar.
Continuam a não existir dados concretos sobre o papel do Estado português no estímulo de medidas de “procura verde”, através da aquisição de produtos com menor impacto ambiental, que sejam reutilizáveis, recicláveis e reciclados.
Lisboa, em 21 de Abril de 2004
A Direcção Nacional da Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza