A Quercus questionou a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar sobre as intervenções em amianto, considerando a interrupção letiva a decorrer (férias de verão), período adequado para remover os materiais contendo amianto, nas situações consideradas de risco.
A Quercus alertou ainda esta Secretaria de Estado para os requisitos e pormenores relacionados com o manuseamento de materiais e o destino final dado aos resíduos contendo amianto removidos dos edifícios escolares.
Recordamos que, na “Lista dos Edifícios públicos presuntivamente contendo amianto” disponível no Portal do Governo, o Ministério da Educação e Ciência apenas identificou os materiais de fibrocimento. Isto leva a que todas as intervenções realizadas até agora em edifícios escolares tenham sido apenas em coberturas, conforme é possível verificar pela Comunicação deste Ministério, emitida no passado dia 19/01/2015, intitulada por “Concluída Remoção das Coberturas de Fibrocimento de 300 Escolas do Ensino Básico e Secundário”, no âmbito do Programa de Remoção Faseada das Coberturas de Fibrocimento.
A Quercus reforça que este “Levantamento não está concluído e o que foi realizado não é suficiente, facto que já levou esta associação a apelar o Primeiro-Ministro para a necessidade de definir um Plano de Ação Nacional para o Amianto, calendarizado quanto à monitorização regular a efetuar e às ações corretivas a executar, incluindo as situações que se aplique a remoção dos materiais contendo amianto, em consonância com as medidas adequadas para dar cumprimento ao “Levantamento” definido.