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18 Abril: Dia Mundial dos Monumentos e Sítios Históricos

No Dia Mundial dos Monumentos e Sítios Históricos, as organizações signatárias vêm lembrar um dos maiores atentados contra o património alguma vez cometidos em Portugal: a destruição da linha férrea e do Vale do Tua, colocando em risco os valores de integridade e autenticidade do próprio Alto Douro Vinhateiro, indo assim contra as orientações da UNESCO e do ICOMOS.

Para efeitos de protecção e gestão dos bens Património Mundial as condições de integridade e autenticidade, definidas aquando da inscrição, deverão ser mantidos ou melhorados no futuro, e não o contrário. Todos os bens patrimoniais incluídos no perímetro inscrito na Lista do Património Mundial são automaticamente considerados como valor nacional, abrangendo neste caso a linha ferroviária do Tua, com suas estações, apeadeiros, pontes e túneis, para além de um conjunto muito relevante de outros valores patrimoniais, nomeadamente arqueológicos e etnográficos.

 

Foram identificadas mais de 120 ocorrências, incluindo sítios com arte rupestre, vários povoados da Idade do Ferro e do Período Romano, para além de um conjunto muito significativo de elementos de arquitetura vernacular, reveladores de um modo de construir tradicional e de ligação às actividades agrícolas que desde sempre caraterizaram esta região.

Ao contrário do que a propaganda oficial do Governo e da EDP pretendem fazer crer, a barragem de Foz Tua não é de todo um caso encerrado, nem a UNESCO deu o seu aval. Nesta data simbólica, anunciamos um conjunto de iniciativas para travar esta barbárie:

1. Vamos hoje mesmo pedir uma audiência ao Sr. Primeiro Ministro para lhe demonstrar como o cancelamento de apoios indevidos ao Programa de Barragens (incluindo o projecto da barragem de Foz Tua) permitirá poupar ao Orçamento de Estado e às famílias portuguesas 200 milhões de euros por ano durante décadas. — um contributo muito significativo para equilibrar o Orçamento e a economia nacional;

2. Analisámos o relatório enviado pelo Estado Português à UNESCO em Janeiro passado sobre o conflito de Foz Tua, e concluímos que as medidas propostas são muito caras (estimamos que aumentarão o custo da barragem em perto de 50%) e ineficazes ao ponto do ridículo. Ou seja, as exigências da UNESCO não vão ser cumpridas; mas os portugueses ficarão mais pobres devido às medidas decorativas e ineficazes como o enterramento da subestação eléctrica, a alteração de traçado da linha de alta tensão, ou a criação de um “parque natural” que se baseia na total destruição dos ecossistemas naturais do vale do Tua, de alto valor científico, paisagístico e turístico. A nossa análise será enviada à UNESCO nos próximos dias;

3. Anunciamos a realização de um conjunto de actividades nos vales do Tua e do Sabor, nos próximos dias 25 a 28 de Abril, de carácter educativo e turístico: desportos aquáticos, passeios pedestres, contactos com instituições e populações locais, apreciação da excelente gastronomia da região. Os vales dos grandes rios, Tua, Sabor e Tâmega, com as suas paisagens naturais e humanas, têm muito mais valor turístico hoje, do que a mesquinhez de algumas autoridades locais lhe dá crédito;

 

4. Caso o Governo não ceda à voz da razão, restar-nos-á a via judicial, que estamos preparados para prosseguir a curto prazo.