Dia Internacional da Biodiversidade | 22 de maio

Quercus alerta para o projeto de construção do Parque Eólico do Marão, que coloca em risco a paisagem do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial e o habitat do Lobo-ibérico e da Águia-real

O dia 22 de Maio assinala o Dia Internacional da Biodiversidade, que surgiu na sequência da 1ª Convenção sobre a Diversidade Biológica. A biodiversidade ou diversidade biológica refere-se à variedade de organismos no Mundo e às relações complexas entre os seres vivos e entre eles e o ambiente. A rápida destruição dos habitats e a ameaça ou o efetivo desaparecimento de algumas espécies criaram a necessidade urgente de se proteger o meio natural.

A biodiversidade é um bem precioso para o equilíbrio dos ecossistemas naturais e reveste-se de grande importância económica para a humanidade, particularmente ao nível das exigentes necessidades na produção alimentar e no controlo e tratamento de doenças.

Vivemos hoje uma época crítica, em que a perda de biodiversidade ao nível global atingiu valores sem precedentes. Segundo um relatório divulgado recentemente pela Plataforma Intergovernamental de Política de Ciência sobre Biodiversidade e Serviços do Ecossistema, existe atualmente hoje um milhão de espécies em risco de extinçãoa nível mundial.

Assim, no dia 22 de maio, a Quercus volta a tentar colocar este ponto na ordem do dia, chamando a atenção para uma das principais ameaças à conservação da biodiversidade a nível mundial - a destruição de habitats. Em Portugal este fenómeno também continua a ocorrer e, ao longo das últimas décadas, vários foram os projetos e as obras que levaram à destruição e à fragmentação de habitats protegidos e à séria afetação de espécies em perigo. Alguns dos casos mais graves do passado recente registaram-se aquando da construção da barragem do Sabor, da barragem de Foz-Tua ou da barragem do Alqueva, mas também agora, com o projeto de construção do Parque Eólico do Marão, que se encontra em consulta pública, a biodiversidade encontra-se seriamente ameaçada, assim como a paisagem e a cultura.

Impactes na Paisagem

A Quercus considera que a instalação de 8 Aerogeradores com 93 metros de altura das torres e com rotores eólicos de 114 metros de diâmetro é incompatível com a paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro e com os objetivos de conservação da biodiversidade que levaram à classificação do Marão como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000.

Estes monstros artificiais irão descaracterizar de modo irreversível o alto da Serra do Marão que tem escapado ao longo dos últimos anos à febre da instalação de parques eólicos, um pouco por todo o país. Esta Serra é parte importantíssima da paisagem observável a partir do coração do Douro Vinhateiro, especialmente de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua, Lamego, Sabrosa e de outros municípios.

Devido ao seu tamanho desmesurado, os aerogeradores serão visíveis a dezenas de quilómetros, passando a influenciar de modo muito negativo a paisagem do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial classificado pela UNESCO, devido ao atributo de Valor Universal Excecional.

A Quercus considera que todos os cidadãos têm direito à sua herança cultural e paisagística e que o Marão e o Douro não devem ser afetados com uma industrialização da paisagem. Estes equipamentos têm uma altura superior a prédios de 30 andares, já para não falar nas acessibilidades e rede elétrica também necessárias à conclusão do empreendimento e não fazem definitivamente parte da paisagem, nem da cultura, do Marão e do Douro. Apesar de já serem visíveis aerogeradores na região, os que se pretendem instalar no Parque Eólico do Marão são de dimensão muito superior aos existentes.

São conhecidas diversas notícias internacionais alertando para o excesso de construção de infraestruturas impactantes na paisagem implantadas na Região do Douro Vinhateiro e suas regiões limítrofes, com efeitos muito negativos para a imagem do Douro que podem no futuro trazer consequências graves para o sector da viticultura e do eno-turismo associado.

Impactes na Biodiversidade

O local onde se pretende construir o Parque Eólico do Marão coincide, em larga medida, com o alto da Serra do Marão e está totalmente localizado dentro do Sítio de Importância Comunitária Alvão - Marão PTCON0003, da Rede Natura 2000.

A construção do Parque Eólico do Marão, a acontecer, provocará uma desfiguração, destruição, deterioração e perturbação do habitat de espécies emblemáticas e protegidas como o lobo-ibérico, a águia-real e o abutre-negro, pelo que este empreendimento, a ser autorizado, afigura-se como uma clara violação das diretivas Comunitárias e da República Portuguesa.

Refira-se que o lobo-Ibérico está em sério risco de desaparecer definitivamente da região do Marão-Alvão e este empreendimento pode muito bem ser o “golpe de misericórdia” para esta espécie. Este empreendimento, na prática, também inviabiliza o desejado regresso da nidificação da águia-real à Serra do Marão.

Ação da Quercus

A Quercus participará com um parecer negativo na consulta pública que decorre até ao dia 29 de Maio de 2019 e apela desde já a todos os defensores do Marão e do Douro para que também se pronunciem contra este projeto.

A Quercus vai também iniciar um processo dequeixa formal à UNESCOface a mais este atentado à Paisagem Cultural do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade, e iniciar igualmente procedimentos adequados na justiça portuguesa, como último meio para tentar proteger o património natural, paisagístico e cultural, mais uma vez ameaçado.

Lisboa, 22 de Maio de 2019

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza