Descarga de Etar interdita uso balnear

Nos passados dias 18 e 21 de Julho a Etar do Magoito sofreu paragens durante a noite e verificaram-se descargas de águas residuais que tiveram como resultado a interdição da Ribeira da Mata ao uso balnear e pondo em causa a

qualidade das águas da Praia do Magoito.

Segundo os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, as descargas da ETAR deveram-se a dois cortes de energia sem registo nos Geradores e na véspera de análises à qualidade das águas, pelo que se põe como hipótese ter sido acto de vandalismo ou acto premeditado. A ETAR, embora possua tratamento terciário, não tem emissário submarino e as descargas são efectuadas directamente na Ribeira da Mata. Isto resulta, em caso de falha, na contaminação da linha de água e das praias do Magoito e das Maçãs.

Esta situação bem como o silêncio das autoridades com responsabilidades na matéria não nos surpreenderia se não se tratasse de uma praia com Bandeira Azul (embora o galardão não pudesse ser hasteado por motivo de recente aluimento de pedras devido à instabilidade da falésia) e localizada numa Área Protegida. A Praia do Magoito fica situada a norte do Cabo da Roca, em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais, onde as pressões existentes para a modificação do uso do solo e para a urbanização são bem conhecidas.

O edital elaborado pelas Autoridades de Saúde relativo à má qualidade das águas foi afixado no local no dia 19 mas a indicação não era suficientemente perceptível e ainda no passado fim-de-semana foram vistas dezenas de banhistas na água contaminada do Magoito.

Face a esta situação, impõe-se a necessidade de informar devidamente os cidadãos. As instituições com responsabilidade na matéria devem tornar públicas diversas informações, nomeadamente:

- As diligências que estão a ser tomadas por parte dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra para apurar as causas da falha;

- As acções que estão a ser tomadas por parte da Câmara Municipal de Sintra e do Parque Natural de Sintra-Cascais para minorar a situação;

- O estado em que se encontram a ribeira, as dunas e demais ecossistemas afectados e os meios existentes para a sua recuperação, uma vez que se trata de uma Área Protegida.

Situações destas não podem ficar impunes e é urgente que as instituições com responsabilidades na matéria informem a população sobre as diligências que estão a ser feitas para se encontrarem os responsáveis e para se recuperarem os ecossistemas afectados.

Lisboa, 27 de Julho de 2004

Para mais informações:

Liga para a Protecção da Natureza / Eugénio Sequeira (96 802 94 99)

GEOTA / João Dias Coelho (933 262 986)

GEC - R. do Estorninho, Loja L, 2750-686 Cascais / Tel. 214847136

GEOTA - Travessa do Moinho de Vento, nº 17 C/V Dtº - 1200 Lisboa / Tel. 213956120

LPN - Estrada do Calhariz de Benfica, 1500-124 Lisboa / Tel. 217783208

OLHO VIVO - Av. António Enes, C.C.de Queluz, nº 31 - 2745-068 Queluz / Tel. 214353810

QUERCUS - Rua Engenheiro Ferreira Mesquita, Bloco C 1º Dtº - 1170-116 Lisboa / Tel. 213815930

O Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais integra cidadãos em geral e as associações: GEOTA, QUERCUS, LPN, OLHO VIVO e GEC