Sociedade civil portuguesa solicita audiência com ministros para discutir acordo UE-Mercosul

Hoje, 30 de abril de 2021, foram entregues 3 cartas abertas dirigidas ao Primeiro-Ministro, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, apelando a que se posicionem contra o acordo UE-Mercosul e solicitando uma audiência para apresentar as preocupações da Rede portuguesa Stop UE-Mercosul. 

As cartas entregues no Palácio de São Bento pela Rede portuguesa Stop UE-Mercosul foram dirigidas a António Costa, Primeiro-Ministro, a Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros, e a Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, cujo conteúdo integral está disponível aqui.

Na carta aberta, a Rede demonstra preocupações com o atual governo brasileiro liderado por Jair Bolsonaro, um presidente que já demonstrou diversas vezes interesse em explorar os recursos da floresta Amazónica. “Por saberem que este acordo vai estimular ainda mais estes ataques, os povos indígenas têm apelado à rejeição deste acordo comercial. Em vez de negociar com alguém com duas queixas no TPI, o governo português deveria ouvir a sociedade civil de ambos os lados do Atlântico, nem os portugueses nem os brasileiros querem ser cúmplices dos crimes de Jair Bolsonaro.” - reforçam na carta aberta enviada aos ministros. 

A Rede evidencia que “Este acordo vai estimular a desflorestação, com a devastação de ecossistemas, a destruição irreversível da biodiversidade e a expropriação violenta dos povos indígenas que lhe está subjacente. Além disso, irá aumentar significativamente as emissões de gases causadores de efeito de estufa, não só devido à desflorestação, mas também devido à redução de taxas aduaneiras associadas aos combustíveis fósseis (nomeadamente o gás natural cuja taxa é reduzida de 5% para 0%); e devido ao aumento do volume de bens transportados. Diversos estudos promovidos por associações e até governos, como o Francês, fundamentam estas afirmações.”

No passado dia 29 de abril, a Rede levou a cabo um protesto na Praça do Comércio, em Lisboa, apelando ao fim do Acordo UE-Mercosul. Esta ação envolveu a apresentação da mensagem “STOP UE-Mercosul” escrita ao longo de uma extensão de 125 metros e um conjunto de sinalizadores de fumo simbolizando a floresta Amazónica em chamas.

A rede STOP UE-Mercosul, composta por 25 colectivos portugueses, tais como a Greve Climática Estudantil, a Quercus e o Coletivo Andorinha, faz parte de uma aliança internacional com mais de 450 organizações que lutam contra a ratificação do acordo. 

Rede Stop UE-Mercosul - https://stopuemercosul.pt/

Recursos sobre o acordo: https://stopuemercosul.pt/recursos-sobre-o-acordo/

Lisboa, 30 de abril de 2021

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Ver também: Rede STOP UE-Mercosul: "Chamas simbólicas" durante protesto na Praça do Comércio em Lisboa