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Memorando para o poder local
Neste memorando são identificados os principais problemas, enquadramento e medidas em 9 áreas temáticas e temas transversais, sobre os quais a Quercus pretende discutir com Associação Nacional de Municípios Portugueses e Associação Nacional de Freguesias.
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Combate à desertificação é um parente pobre das políticas ambientais em Portugal
Quercus estima que para ações de proteção, recuperação e expansão da Floresta Autóctone seria necessário um investimento anual mínimo de mil milhões de euros
No Dia Mundial da Combate à Desertificação e à Seca, em que este ano se assinalam também três anos do trágico incêndio florestal de Pedrógão Grande, a Quercus lamenta que pouco tenha mudado na recuperação da Floresta Autóctone em Portugal e exige um reforço do investimento público para combater a seca e a degradação do território. O dia 17 de junho foi declarado como o "Dia Mundial da Combate à Desertificação e à Seca" (World Day to Combat Desertification - WDCD) pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1994. Infelizmente, a área de zonas desérticas, áridas e semiáridas não para de aumentar desde essa data em Portugal. Pelo menos um terço do território já se encontra em situação degradada. O fenómeno da aridez dos solos agrava-se no Alentejo e Algarve e está a expandir-se progressivamente para outras zonas do território.
As alterações climáticas e o aumento da temperatura média, que provocarão, inevitavelmente, a expansão da desertificação em Portugal, tornam necessárias medidas urgentes de proteção dos solos e das florestas, para contrariar esta tendência. As secas, as más práticas de mobilização dos solos, o aumento da agricultura intensiva e a desflorestação contribuem também para o aumento da desertificação.
No Sul do país, sobretudo devido à pressão da agricultura intensiva, é notória a regressão das áreas de montado de sobreiro e azinheira e no Norte e no Centro a floresta autóctone é pouco mais do que residual. A presença de florestas em bom estado de conservação protege o solo da erosão, aumenta o teor de matéria orgânica no solo, aumenta a infiltração da água e sua capacidade de retenção e ainda favorece o aparecimento de microclimas que permitem a captação de água a partir de nevoeiros e outros fenómenos meteorológicos (precipitações ocultas). Pelo contrário, a destruição da floresta favorece a perda de solo arrastado pelas chuvas (erosão) e diminui a capacidade de infiltração e retenção de água.
Como exemplo, é possível referir que em Portugal existem muitas nascentes que ainda jorram água em setembro, quando normalmente já não chove há vários meses. Essa água é proveniente dos sistemas naturais de retenção de água nos solos.
A Quercus estima que para ações de proteção, recuperação e expansão da Floresta Autóctone, com vista à proteção dos solos e ao combate à desertificação e à seca seria necessário, no mínimo, um investimento anual do Estado de mil milhões de euros. Esta quantia, embora insuficiente, permitiria dar os primeiros passos no combate à expansão da desertificação e da aridez e à implementação de uma cultura adequada a este combate junto dos cidadãos, proprietários, empresas e municípios.
Grandes desafios que já existem atualmente no nosso país, como a desertificação e as alterações climáticas vão tornar-se ainda maiores, uma vez que as previsões existentes não são nada animadoras. A Quercus considera, por isso, que é preciso salvar o que resta ainda da área com carvalhos, sobreiros e azinheiras e aumentar, no geral, a área da floresta nativa em Portugal.
Lisboa, 17 de Junho de 2020
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza