Quercus questiona salvação da economia sem agravar a crise climática

Pacto Verde Europeu não pode ser descurado na recuperação da crise económica e sanitária

 
As medidas para conter a pandemia da COVID-19 levaram a uma redução drástica das viagens e da atividade económica. Consequentemente, o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) caíram acentuadamente. Por sua vez, o preço dos certificados que permitem às empresas emitir dióxido de carbono na União Europeia acumula este ano uma baixa de 40%. Começam a surgir dúvidas sobre a possibilidade de o mercado de carbono perder força como ferramenta. Por outro lado, a rápida queda verificada nos preços do petróleo, inclusive para valores negativos, pode constituir um travão à transição energética, fazendo prolongar no tempo tecnologias poluentes que se pretendia eliminar e constituindo uma ameaça à tão esperada mudança para a energia verde, nomeadamente no setor dos edifícios, da mobilidade e da indústria. Se alguma certeza existe é que esta crise da COVID-19 mergulhará quase todos os países do G20 numa recessão econonómica sem precedentes.

Esta expectativa é já confirmada pela queda dos preços nas principais bolsas de valores. O impacte geral das medidas para controlar a propagação revela já também um preço económico avultado, originando desemprego e encerramento de empresas. Contudo, a redução de emissões que se tem verificado dificilmente se transformará numa tendência de longo prazo, a menos que sejam tomadas medidas adicionais para se construir uma economia de baixo carbono.

A Quercus espera assim que, até ao verão de 2020, a Comissão Europeia apresente um plano, como já previsto no Green Deal, para aumentar a meta de redução das emissões de GEE para 2030 em pelo menos 50% relativamente aos níveis de 1990. O Pacto prevê ainda que as políticas em desenvolvimento possam reduzir estas emissões em 60% até 2050. E ainda há muito a fazer, começando com uma ação climática mais ambiciosa já este ano, como por exemplo a regulamentação sobre o “Uso do solo e alterações ao uso do solo”. A Comissão tem o compromisso de propor alterar a Lei do Clima e atualizá-la neste sentido até junho de 2021. A Quercus reforça que estas são metas que não se podem esquecer. Apesar de as emissões de CO 2 na China terem caído – temporariamente – cerca de um quarto durante a pandemia e de se esperar uma redução semelhante na Europa, a Agência Europeia do Ambiente alerta para o facto de que “choques graves e abruptos com um custo elevado para a sociedade não são de modo algum com o que a União Europeia se comprometeu em transformar a economia e alcançar a neutralidade climática até 2050”.

A Organização Meteorológica Mundial relata que, embora as emissões possam ter caído, as concentrações de CO 2 observadas na atmosfera este ano foram superiores às do ano passado, mantendo-se acima das 400 pts/milhão. O surto de coronavírus levou a uma modificação do calendário, das agendas e prioridades imediatas do Parlamento Europeu, expressando dúvidas sobre se o Conselho será capaz de enfrentar simultaneamente a crise de COVID-19 e a crise climática. Portugal, como os restantes países, está a tomar medidas para apoiar oscidadãos e empresas durante a crise da COVID-19.

Como consequência, as receitas fiscais irão cair, sendo que estas medidas serão financiadas por níveiscrescentes de dívida. A recuperação económica e a recuperação do emprego terão, portanto, prioridade.O desafio é combinar isto com o investimento na neutralidade climática,evitando sempre subsidiar atividades intensivas em carbono ou desenvolver atividades poluentes e com impactes ambientais gravíssimos no que ao uso dosolo se referem. No âmbito das políticas do “Uso do solo e alterações ao uso do solo”, é fundamental dar continuidade à proteção dos ecossistemas naturais que restam na Europa, assim como a proteção, restauração e expansão da floresta nativa. Importa ainda salientar que as energias renováveis estão prontas a ser utilizadas. Em muitos países, a energia solar é hoje a forma mais barata de produzir eletricidade.

A investigação e a inovação em centrais renováveis híbridas, hidrogénio verde e integração de sistemas estão a avançar, oferecendo novos modelos de negócio e novos mercados internacionais. A Quercus alerta: Portugal não pode esquecer a persistente crise climática e ecológica ao definir a sua resposta à pandemia da COVID-19 e deve reafirmar a sua “opção consciente” de aumentar a contribuição para o European Green Deal como estrutura para um plano abrangente de recuperação da UE. Sem ações de apoio, a pandemia pode colocar em risco o investimento em energia limpa. 

É preciso não esquecer, como exemplo, que o preço das licenças de emissão no Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS) caiu 40% entre 19 de fevereiro (25,66 €) e 18 de março de 2020 (15,24 €) devido às expectativas de queda na procura de eletricidade e da atividade industrial. Em 1 de abril de 2020, o preço recuperou para 16,95 €, possivelmente graças a anúncios sobre programas de apoio económico e recuperação. Espera-se que algumas mudanças de comportamento, como a utilização de ferramentas online a que os portugueses se viram forçados a recorrer, compras online, teletrabalho, videoconferências e outros serviços à distância tenham vindo para ficar após a crise, o que ajudará a acelerar a transição para uma economia de baixo carbono. A Quercus considera que são necessários programas de estímulo para relançar a economia após a crise e que o European Green Deal é essencial na definição de uma estratégia de crescimento eficaz para a recuperação económica e climática da Europa.

Lisboa, 28 de abril de 2020

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza