Quercus preocupada com o incumprimento do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD)

A Quercus – ANCN mostra muita preocupação pela falta de cuidado dado ao Plano da Ação Nacional de Combate à Desertificação, elaborado em 2014, mas escassamente posto em prática.

A auditoria do Tribunal da Contas é clara e revela a falta de atenção dada ao assunto pelos governos, pelos partidos da oposição e pela Assembleia da República.

Sendo a desertificação um problema que afeta gravemente o país, especialmente o Sul, e agravada pelos fenómenos de alterações climáticas, como secas que têm vindo a ser observadas nos últimos anos em algumas zonas do território nacional, não se percebe que as medidas de um plano desenhado há 5 anos não tenham sido levadas a cabo, na prática, os recursos financeiros e humanos para as materializar sejam insuficientes, e que não tenham sido definidas entidades responsáveis para as executar.

Neste sentido, a Quercus apela ainda a que as instâncias competentes, nomeadamente, os ministérios do Ambiente e da Agricultura, criem as condições necessárias para que se coloquem, de facto, em prática, as medidas necessárias para combater o problema da desertificação de modo a atingir o objetivo da neutralidade da degradação dos solos até 2030.

O problema da desertificação é demasiado importante e não é admissível que esteja fora da agenda política nacional.

Lisboa, 4 de setembro de 2019

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional da Conservação da Natureza