Valores naturais do Parque Natural de Montesinho destruídos pela construção de barragens e de estradas

Hoje, dia 30 de Agosto, comemora-se o 35º aniversário da criação do Parque Natural de Montesinho. A Quercus, à semelhança do que tem feito para outras Áreas Protegidas faz uma retrospetiva do que foi feito de positivo e negativo neste Parque Natural e cria cenários com base na identificação de ameaças e de oportunidades.

O Parque Natural de Montesinho (PNM) foi criado em 1979, tendo em vista a preservação e conservação da riqueza natural e paisagística do maciço montanhoso de Montesinho - Coroa e dos terrenos adjacentes, abrangendo parte dos concelhos de Bragança e Vinhais. A posição geográfica do sistema montanhoso, a amplitude das altitudes atingidas, a variedade geológica e geomorfológica e a atividade humana desenvolvida ao longo de séculos, são fatores que promoveram uma extraordinária diversidade de comunidades vegetais e espécies da flora e da fauna. O bom estado de conservação dos ecossistemas e a extensão do Parque dão garantias de manutenção de populações viáveis de algumas espécies ameaçadas da flora e da fauna. O Lobo-ibérico possui aqui algumas alcateias, albergando cerca de 15% do efectivo populacional.

Devido às suas características, o Parque Natural de Montesinho foi inserido na Rede Natura 2000 através da criação do Sítio de Importância Comunitária e da Zona de Proteção Especial para Aves Selvagens “Montesinho - Nogueira”.

Contudo, nesta área protegida são diversos os factores que colocam em causa os objectivos propostos aquando da sua criação, sendo exemplo disso os impactes provocados pelas actividades humanas, nomeadamente, a implementação injustificada de infraestruturas como barragens - sendo o exemplo de Veiguinhas algo que não poderá repetir-se - e vias de comunicação, a exploração descontrolada e ilegal das massas minerais (rochas ornamentais e rocha rústicas) e a exploração inadequada dos recursos florestais com o corte e destruição dos bosques autóctones e da vegetação ribeirinha. Verifica-se ainda o abandono de práticas agro-pecuárias tradicionais que beneficiam a manutenção de espécies/habitats relevantes, a recorrência de incêndios, a instalação de monoculturas de espécies de crescimento rápido, lixeiras clandestinas e construções de edifícios visualmente dissonantes das habitações tradicionais e a ausência de gestão e monitorização dos cursos de água e das comunidades naturais associadas. O PNM é ainda afectado por vários factores de ameaça como a florestação de áreas naturais com resinosas e espécies exóticas em detrimento da promoção da regeneração natural, a introdução de espécies aquícolas exóticas, a elevada pressão cinegética e turística e também a crescente procura por este local para a prática de deportos motorizados.

Neste contexto, a Quercus volta a reiterar a necessidade de se aplicar medidas de gestão direccionadas para a preservação e recuperação dos valores naturais, tendo em conta a conservação dos habitats e espécies que ocorrem neste espaço natural. Posto isto, é urgente condicionar a construção de infraestruturas como barragens, parques eólicos e a expansão dos aglomerados urbanos, a introdução de espécies exóticas e a exploração de recursos mineiros. É importante criar um programa de conservação de recursos hídricos que inclua a recuperação da vegetação ripícola e o ordenamento e gestão dos recursos aquícolas, bem como um programa dirigido de incentivos às práticas agrícolas e silvícolas tradicionais que promovam a recuperação dos bosques autóctones e a pecuária extensiva. Por fim, a Quercus considera indispensável que, para além da monitorização e vigilância das serras de Montesinho e Coroa em períodos de elevado risco de incêndio, deverão ser estruturadas e bem definidas acções de controle selectivo mecânico da vegetação arbustiva complementado por pastoreio.

Para avaliar a Área Protegida foi elaborado um quadro, que é colocado em baixo, com base numa análise que apresenta o diagnóstico (Forças e Fraquezas) e o prognóstico (Oportunidades e Ameaças).

Forças

Fraquezas

Diagnóstico

· Integra a Rede Natura 2000 – Zona de Protecção Especial “Montesinho – Nogueira”;

· Integra a Rede Natura 2000 – Sítio de Importância Comunitária “Montesinho – Nogueira”;

· Apresenta elevada diversidade florística, possuído cerca de 35% da flora Portuguesa;

· Destaca-se a presença de espécies da flora rara como Viola hirta, a Arabis glabra, a Corydalis cava ssp.cava, a Centaurea triumfetti ssp. lingulata, a Lathyrus pratensis ou Lilium martagon;

· Elevado interesse faunístico, com a presença de espécies com elevado valor para a conservação como o Lobo-ibérico, o mexilhão-de-rio-do-Norte, o Pisco-de-peito-azul, O Melro-de-água e a Petinha-dos-campos.

· Construção de barragens;

· Implantação de parques eólicos e de vias de comunicação;

· Exploração descontrolada e ilegal das massas minerais;

· Abandono de práticas agrícolas, pecuárias e silvícolas tradicionais;

· Incremento da utilização de substâncias químicas na agricultura;

· Introdução de espécies aquícolas e florísticas exóticas;

· Plantação de monoculturas de espécies exóticas de crescimento rápido;

· Florestação com resinosas;

· Corte de bosques autóctones;

· Destruição da vegetação ribeirinha;

· Verifica-se a construção de edifícios em dissonância visual com as habitações tradicionais;

· Abandono ilegal de resíduos;

· Ausência de gestão e monitorização dos cursos de água e comunidades naturais associadas.

Prognóstico

· Promoção activa do Turismo de natureza, com dinamização do alojamento e da prática de desportos de natureza;

· Criação de novas rotas e trilhos pedestres devidamente sinalizados e delimitados;

· Aposta na agricultura biológica;

· Criação de um programa de recuperação da floresta autóctone assente na promoção da regeneração natural;

· Condicionamento da plantação de espécies exóticas;

· Criação de um programa de recuperação de vegetação ribeirinha autóctone e de manutenção dos lameiros de montanha;

· Condicionamento à aconstrução de infraestruturas;

· Aposta na valorização e promoção de todo património natural nas vertentes lúdica, cultural e científica;

· Adopção de medidas preventivas contra incêndios florestais associadas à promoção do pastoreio extensivo dirigido;

· Aposta na certificação de produtos de qualidade.

· Pressão cinegética;

· Utilização de métodos ilegais de pesca;

· Expansão dos aglomerados urbanos;

· Construção de infra-estruturas;

· Pressão turística;

· Prática desordenada de desportos motorizados;

· Abandono de atividades tradicionais;

· Elevado risco de incêndio;

· Contaminação de águas superficiais e subterrâneas com agro-químicos usados na agricultura;

· Florestação de áreas naturais com resinosas e espécies exóticas em detrimento da regeneração natural;

· Exploração de minérios;

· Construção de mais barragens e implantação de mais parques eólicos.

Oportunidades

Ameaças

Lisboa, 30 de Agosto de 2014

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direcção do Núcleo Regional de Bragança da Quercus